Princípios da Prova

Princípios da Prova

1. Princípio da Comunhão da Prova

2. Princípio da Liberdade da Prova

3. Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas

4. Prova Ilegal

   • Ilícita
   • Ilegítima
   • Irregular

5. Prova ilícita por derivação

6. Limitações a prova ilícita por derivação

   • Teoria da fonte independente
   • Teoria da descoberta inevitável
   • Exceção da boa-fé
   • Teoria do risco
   • Limitação da destruição da mentira do imputado
   • Doutrina da visão aberta
   • Limitações da renúncia do interessado
   • Limitações da infração constitucional alheia
   • Limitação da infração constitucional por pessoas que não fazem parte do órgão policial

7. Princípio da Proporcionalidade e Prova Ilícita pro societate

8. Princípio da oralidade

9. Princípio do favor rei ou favor libertatis