CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

1. ESPÉCIES

   • CONFLITO POSITIVO
     • 2 OU + SE ACHAM COMPETENTES
   • NEGATIVO
     • 2 OU MAIS SE ACHAM INCOMPETENTES
   • CONFLITO NA REUNIÃO OU SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS

2. LEGITIMIDADE

   • JUIZ, DE OFÍCIO; PARTES E MP
     • NÃO É POSSÍVEL ALEGAR COMPETÊNCIA E INCOMPETÊNCIA AO MESMO TEMPO

3. COMPETÊNCIA PARA JULGAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

   • VARAS DO TRABALHO
     • NÃO POSSUEM
   • TRT
     • ENTRE VARAS DA MESMA REGIÃO
     • ENTRE JUÍZES DA MESMA REGIÃO
     • ENTRE VARAS E JUÍZES DA MESMA REGIÃO
     • ATENÇÃO: NÃO HÁ CONFLITO ENTRE TRIBUNAL E VARAS HÁ ELE VINCULADAS.
   • TST
     • ENTRE TRT'S
     • ENTRE VARAS E JUÍZES DE REGIÕES DISTINTAS
   • STF
     • CONFLITO ENTRE TST, TJ, TRE, TRF, ETC...
   • STJ
     • CONFLITO ENTRE VARA CÍVEL E VARA DO TRABALHO