NEXO DE CAUSALIDADE

NEXO DE CAUSALIDADE

1. Ligação entre Conduta e Resultado

2. Crime Formais e de Mera Conduta não é necessário o Nexo

3. Tipos de Causa: C. Absolutamente Independente

   • A. I. : 2 Condutas, uma sem Relação com a outra. Agente não responde pelo resultado, só conduta se for criminosa
     • Preexistente: Vai matar algúem que já morreu envenenado. Responde só pela conduta caso ela seja Crime
     • Concomitante: 2 atiram, mas só 1 mata. Só responde se a Conduta for Crime
     • Superveninete: Pessoa atira, mas raio mata. Só responde se Conduta for Crime.

4. Há o Nexo Jurídico para os Crimes de Resultado Jurídico

5. Teoria da equivalência dos Antecedentes Causais (ou Teoria da Causalidade Simples ou Conditio Sine Qua Non)

6. Responsabildade só de quem teve Dolo ou Culpa

7. Processo de Eliminação Hipotética de Thyrén - eliminar Causa , elimina Resultado então aquilo é Causa

8. Teoria da Imputação Objetiva: só será Imputado ao Agente a Conduta que cria o Risco Proibido ou o Aumento do Risco.

   • Exemplo: o fabricante da arma não está criando um risco proibido, pois ele tem autorização para fabricar. 

9. Causas Relativamente Independentes ou Concausa

   • Causa Preexistente Relativamente Independente: Agente responde pelo resultado
     • A regra geral da concausa é que o agente responde pelo resultado. Exemplo de causa preexistente relativamente independente: a hemofilia. A pretende matar B. A esfaqueia B e B sangra. B morre em virtude da facada somada à hemofilia que ele já tem. Se não fosse hemofílico, não morreria. Somente a hemofilia não o mataria. A facada não o mataria. A soma da facada da facada resultou na morte. A conduta do agente é causa? Pela teoria da equivalência dos antecedentes causais, aplicando o processo hipotético de eliminação de Thyrén, se do mundo dos fatos for retirada a facada, o agente B não morre. Logo, a facada é causa e o agente A responderá pelo resultado. Há doutrinadores que consideram que na causa relativamente independente ocorre o desdobramento da conduta. A causa relativamente independente é outra causa que, somada à do agente, chega a um resultado. Com relação ao desdobramento natural da conduta, esta é parte do nexo causal, a consequência da sua conduta. Doutrinariamente de forma mais moderna, ou seja, no entendimento mais moderno para que o agente responda pelo resultado, a hemofilia necessita estar no seu dolo, o agente precisa saber dessa hemofilia.
   • Causa Concomitante Relativamente Independente: Agente responde pelo Resultado
   • Causa Superveniente Relativamente Independente
     • Regra: Responde pelo Resultado
     • Se não por si só, responde só pelo que praticou

10. Teoria da Causalidade Adequada (von Kries ou von Bar)

    • Prevalece na doutrina que, em relação ao artigo 13, § 1º, não se aplica a teoria da equivalência dos antecedentes causais ou da conditio sine qua non. No artigo 13, caput, a causalidade é simples e no § 1º há uma exceção ao caput, uma causalidade adequada.