CONTESTAÇÃO

CONTESTAÇÃO

1. 1. PRAZOS

   • 15 DIAS
   • I. da AUD CONC
   • II. ou PROT PEDID CANCEL
   • III. ou JUNTADA nos AUTOS
     • se AR ou MAND CIT

2. 2. CONCENTR e EVENTUALID

   • I. TODA MAT de DEF
     • - O princípio da eventualidade determina que sejam deduzidas todas as teses de defesa cabíveis, ainda que contraditórias.  - Como exemplifica Ernane Fidélis dos Santos: “nunca devi; se devi, já paguei; se não paguei, fui perdoado; e se não fui perdoado, se não paguei, a dívida está prescrita” (SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 12. Ed. Rev. Atual. Ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. V. 1., p. 45) - Por isso, não se pode falar em vedação ao comportamento contraditório na contestação.
     • na CONTEST
     • PRECLUS CONSUMAT
     • SEM VEDAÇÃO COMPORT CONTRAD
   • II. NOVAS ALEGAÇÕES
     • a. OFÍCIO
     • b. LEI PERMITIR
     • c. DIR ou FATO SUPERVEN

3. 3. PRELIMINARES

   • Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
   • I. CITAÇÃO
     • AUSEN ou NULID
   • II. ILEGIT, INT PROC ou INÉPCIA
     • - Notar que essas são causas de indeferimento da petição inicial, mas como já houve a citação, não se pode falar em indeferimento.
     • CAUSAS DO INDEF PET INIC
   • III. LITISPEND, COISA JULG e PEREMP
   • IV. CONEXÃO
   • V. INCOMP ABS ou REL
   • VI. CONV ARBITR
   • QUASE TODAS PODEM DE OFÍCIO
     • - Menos a incompetência relativa e a convenção de arbitragem.
   • VII. INCAPACID
     • ou REPRESENT
   • DEFESA PROCESSUAL
     • DEFESA PROCESSUAL PEREMPTÓRIA         São defesas processuais peremptórias as que, uma vez acolhidas, levam o processo à extinção, como a de inépcia da inicial, ilegitimidade de parte, litispendência, coisa julgada, perempção etc.  DEFESA PROCESSUAL DILATÓRIA         São defesas processuais dilatórias as defesas processuais que, mesmo quando acolhidas, não provocam a extinção do processo, mas apenas causam ampliação ou dilatação do curso do procedimento.
     • DILAT ou PEREMP
   • VIII. GRATUITD, CAUÇÃO, VALOR CAUSA

4. 5. ESPECIFICAÇÃO

   • I. PRESUN REL VERACID
     • SE Ñ IMPUGNAD
     • EXCEÇÕES
       • Exceções: I - não for admissível, a seu respeito, a confissão; II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
   • II. SALVO
     • ADV DAT, DEF PUB e CURAD ESP
   • IMPUG ESPECÍFICA

5. 4. ALEGAÇÕES DE

   • II. INCOMP ABS ou REL
     • a. CONTEST no FORO do DOM RÉU
       • POSSIBILIDADE
     • b. TORNA PREVENTO
   • I. ILEGITIMID PASS
     • a. AUTOR ALT INICIAL
       • - O juiz não extingue o feito direto! Dá oportunidade para o autor emendar a inicial alterando o polo passivo. - Se o autor optar pela substituição, deverá pagar despesas e honorários ao réu excluído - 3% a 5%
     • b. RÉU DEVE INDICAR
       • SE SOUBER

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