Evolução do Direito Processual (Parte 3)

Evolução do Direito Processual (Parte 3)

1. Períodos da escola judicialista;

   • Glosadores; -forte apego ao direito romano; -interpretação literal do direito romano; -iniciaram os estudos do direito processual;
     • Humanistas: -Novo estudo dos originais romanos;
       • Procedimentalismo: -surgimento do estado moderno; -concentrou o estudo de direito processual no sistema processual penal inglês; -fase de transição para o período autonomista
   • Pós-Glosadores: -Eram práticos do direito, administração e politica; -estudavam o direito romano com pouco apego a literalidade do texto normativo; -objetivo desse período era atualizar o direito comum às condições sociais da época; -estudavam o direito processual e civil conjuntamente;
     • Espanha; -estendeu-se até o inicio do século XIX; -origem na palavra “praxe”- rotina, prática, habitual; -direito processual era o conjunto de regras praticas de como proceder em juízo; -preocupação central com a forma com a qual o processo se realizava; -ausência de estudo teórico processual; -confusão entre direito material e processual; -Período menos produtivo para o estudo do direito processual; -Juristas começaram a escrever em suas línguas locais- maior contribuição; -população teve acesso às normas jurídicas

2. Influência

   • -liberalismo; -estado de direito- estado constitucional de direito; -limitação do poder estatal; O processo deve pautar-se no procedimento previsto em lei. Desenvolvimento da organização judiciaria; Processo deixou de ser visto como praxe: Falta de embasamento teórico; Pouca colaboração para o estudo do direito processual;

3. Processualismo Científico

   • -Inicio da fase autonomista; -Direito processual é visto como independente do direito material; -Objetivo: estudar a natureza jurídica dos institutos processuais; -Iniciou-se o estudo teórico do direito processual; -Conceituação publicista do processo- Decorrente da autonomia da ação; -Marco histórico: 1868, Oskar von bullow; -Processo é uma relação jurídica entre as partes e o órgão jurisdicional; -Relação angular processual; -Separou-se a noção de processo e procedimento; -Processo é entendido como uma relação jurídica autônoma a relação jurídica de direito material a qual deu causa ao litigio;

4. Principais Aspectos

   • 1- Sujeitos: autor, réu e juiz; 2- Objeto: atuação do juiz no processo; 3- Pressupostos processuais;