Normas, fontes e evolução do direito processual

Comece pela distinção entre os direitos

Para iniciar o estudo nesta página, abra o mapa mental «Direito processual x Direito material». Ele apresenta o direito processual como instrumento da jurisdição e o relaciona ao direito material. Há também uma nota que compara os dois e descreve o direito material por meio de princípios e regras que regulam a sociedade.

Depois da leitura, use o quiz sobre normas jurídicas materiais para praticar essa distinção. Volte ao mapa e à nota para conferir como cada recurso apresenta os termos.

Estude a aplicação das normas

Em seguida, passe aos mapas sobre aplicação das normas processuais. Um deles aborda o isolamento dos atos processuais e a aplicação da lei no tempo. Outro apresenta o sistema de isolamento e menciona a proteção do ato jurídico já finalizado e do direito adquirido.

O quiz «Aplicação das normas processuais» traz uma questão sobre mandado de segurança. Depois de tentar respondê-la, retome os mapas sobre aplicação das normas e observe quais conceitos aparecem em cada recurso. A página também lista um mapa sobre aplicação da lei processual no tempo, no espaço e às pessoas.

Explore evolução e fontes

O mapa «Evolução da doutrina processual» apresenta etapas como o primitivismo e o judicialismo. Há ainda mapas sobre a evolução do direito processual e flashcards sobre as fases metodológicas da ciência do processo.

Para estudar as fontes, procure os mapas sobre fontes do direito processual e o mapa «Princípios e Fontes». A página também oferece materiais sobre interpretação e eficácia da lei processual.

Continue pela unidade

Este tema faz parte da unidade Teoria geral do processo, em Direito processual. Os recursos desta página permitem relacionar a distinção entre direito material e processual à aplicação das normas e à evolução da doutrina. Escolha um desses caminhos e use um mapa junto com um quiz para orientar seu estudo.