Roma

Roma

1. O direito Romano possui uma história de 22 séculos, (VII a.C. a V d.C ).

2. Os estudos de direito romano passaram por um renascimento (século XII) e isso fez com fosse a ser estudado e aprofundado em universidades em toda Europa.

   • Outro fator importante foi que como Roma era uma grande potencia e os relatos da Idade média haviam se perdido pelo tempo, isso resultou que os feitos romanos influencia-se tanto o resto da Europa e impactou no direito atual.

3. BREVE HISTÓRIA

   • A fundação de Roma está envolta em lendas. A cidade de Roma como reza a lenda fundada em 753 a.c, não era senão pequeno centro rural no século VIII a.c, menos de dez séculos depois passa a ser o centro de vasto império que se estende da Inglaterra, da Gália e da ibéria a África e ao oriente próximo até os confins do império persa.
   • A lenda de Rômulo e remo, Rômulo, após desentendimentos, assassinou Remo e se transformou no primeiro rei de Roma. (fundador da cidade).
   • Na realidade, Roma formou-se da fusão de sete pequenas aldeias de pastores latinos e sabinos situadas às margens do rio Tibre. Depois de conquistadas pelos etruscos chegou a ser uma verdadeira cidade-Estado.
   • O império romano e suas várias etapas históricas estavam ligados ao modo de produção escravagista. O motor do desenvolvimento estava nas grandes propriedades apropriadas aristocracia patrícia que, controlando os meios de produção as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola.
   • Na Roma monárquica, a sociedade era formada basicamente por três classes sociais:
     • os patrícios, a classe dominante, formada por nobres e proprietários de terra;
     • os plebeus, que eram constituídos por comerciantes, artesãos, camponeses e pequenos proprietários;
     • os clientes, que viviam da dependência dos patrícios e os plebeus, e eram prestadores de serviços.
   • A evolução social, tanto em épocas remotas como agora, tem imediata repercussão nos institutos jurídicos e funcionamento de suas respectivas instituições.
     • Realeza - (até 509 a. c): na época de sua criação Roma e seus arredores eram habitados basicamente por uma população com idioma comum, o latim. Essa população normalmente habitava em vice (aldeias), muitas vezes nas alturas que circundavam o planalto em que se encontrava a cidade.
       • Essas aldeias eram ocupadas por grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, os chefes se reuniam onde mais tarde formaram, o que iria ser chamado de senado romano.
         • Rex (chefe comum- rei) era geralmente um estrangeiro imposto para comandar Roma, sendo na sua grande maioria de maneira etrusca
           • Etrusca era nessa época a potência política e econômica mais importante do território que hoje vem a ser Itália.
             • Com o enfraquecimento do domínio etrusco o poder do rei também diminui, abrindo caminho para o caminho historicamente conhecido como república.
   • República (509 a.C. a 27 a.C.): A implantação da república significou a afirmação do Senado, o órgão de maior poder político entre os romanos. O poder executivo ficou a cargo das magistraturas, ocupadas pelos patrícios.
     • A república romana foi marcada pela luta de classes entre patrícios e plebeus. Os patrícios lutavam para preservar privilégios e defender seus interesses políticos e econômicos, mantendo os plebeus sob sua dominação.
       • Só os civis, os cidadãos romanos gozavam do direito romano, do ius civilli. Os estrangeiros- os peregrini, estavam submetidos apenas aos ius gentiun, o direito comum a todos os homens
         • Eram enormes as concentrações de terras nas mãos dos patrícios, ora reduzindo o campesinato livre a escravidão por débitos, ora se apropriando das terras de uso comum.
           • As guerras de conquistas eram um dos motores da economia romano. O seu objetivo, além dos saques praticados, era o aprisionamento dos vencidos, fornecendo terras e escravos.
             • entre 449 e 287 a.C. os plebeus organizaram cinco revoltas que resultaram em várias conquistas: Tribunos da plebe, Leis das XII tábuas, Leis Licínias e Lei Canuleia. Com essas medidas, as duas classes praticamente se igualaram.
   • Império
     • entre 449 e 287 a.C. os plebeus organizaram cinco revoltas que resultaram em várias conquistas: Tribunos da plebe, Leis das XII tábuas, Leis Licínias e Lei Canuleia. Com essas medidas, as duas classes praticamente se igualaram.
     • Baixo Império: fase marcada por crises que conduziram a desagregação do Império Romano (do século III ao século V).
   • Do governo de Augusto aos dois séculos que se seguiram, o Império Romano, por meio de conquistas militares, ampliou ainda mais o seu território. Seus domínios estendiam-se pela Europa, Ásia e África.
   • Período do direito
     • O direito romano é divido em três períodos
       • A) Época Antiga ou Arcaica (século II a.C.):
         • Possuiu características importantes como seu tipo arcaico, primitivo.
         • • Além de possuir uma base nas sociedades rurais, isso tornou "seu código" bastante formal, visto que, era produzido nas escolas de sacerdotes que tornou-o famoso por ser rígido.
         • A função do estado era limitado, na época, possuía funções como: guerra, punições de delitos mais graves.
         • A situação dos cidadãos eram diferente da que conhecemos, pois era mais um membro de grupo do que visto como um indivíduo.
       • B)Época Classe (cerca de 150 a.C. a 284)
         • Característico por ser um direito de uma sociedade evoluída, coerente, racional e individual.
         • Surgiu figuras importantes para o direito, principalmente no atual, que são os juristas.
       • c) Época do Baixo Império:
         • Marcado pelo domínio do Absolutismo imperial, com grande desenvolvimento inspirado no Cristianismo.
         • A queda do império Bizantino, com menção honrosa para os imperadores e os juristas.
     • Época Antiga
       • O Direito Romano arcaico é caracterizado pela aplicação somente aos romanos,cidadãos,sendo por isso denominado ius ceville,isto é,direito dos cidadãos.Tinha papel destacado nesse Direito,tudo aquilo que ajudasse a preservar a imagem da cidade tradicional,como a cidade tradicional.Dessa forma,sucessão e casamento ficavam restritos apenas aos romanos,ou seja, o lus ceville.
       • As gentes,era uma organização clânica das grandes famílias, a qual Roma foi dominada. A evolução do Direito,com esse quadro agrário conservador,assentou-se no crescente papel dos plebeus,que viviam às margens da organização dos gentes.
       • Aproximadamente 250 a.C., os sacerdotes revelaram o segredo de que apenas eles conheciam as formas rituais e as interpretavam,após a sociedade exigir mais transparência nos processos jurídicos,o casamento atual mostra um pouco do ritual Romano, a qual caso não se falassem as palavras certas na hora o contrato ou processo não tinham validade.
       • O termo Lex passou a ser empregado como sinônimo de Lei, ato emanado das autoridades públicas que formulavam regras obrigatórias.Era uma ordem geral do povo ou da plebe,sendo que apenas os magistrados superiores tinham o poder de iniciar elas.
       • Plebicito: Os significados eram distintos para cada parcela da sociedade. Para a plebe, que estavam insatisfeitos com o fato das normas as discriminarem, havia a plebisco. E acabaram de oponível a essa dominação.
         • Tiveram como resultado em 287 a.C., a _Lex Hortênsia _,que determinada que as normas aprovadas em plebiscitos fossem assimiladas às lhe dês e passassem a obrigar todos os cidadãos.
       • Lei das XII Tábuas Segundo as tradições,os magistrados patrícios julgavam,conheciam e aplicavam, o que desagradava os outros segmentos sociais.O Direito arcaico era cheio de mistérios e lógicas que só eram compreendias pelos pontífices.Por isso,os plebeus queixavam-se do arbítrio dos costumes romanos, o que resultou em uma das grandes reivindicações.Reivindicavam a redução a escrita dos costumes romanos, fazendo a Lei das XII tábuas entrar em vigor em 450 a.C.Embora ultrapaddsds por outras fontes do direito,foi o principal fundamento do ius civille, sendo utilizada durante mais de 1000 anos,até a época do Justiniano.
         • Parte desta lei tentou resolver os conflitos entre pebble e patrícios,mas algumas pendências ainda sobreviveram,já que a interpretação continuo secreta,confinado aos pontífices,sacerdotes-funcionários autorizados.
         • Gravado em 12 tábuas,o texto original foi colocado no fórum romano,no entanto destruído quando Roma foi saqueada pelos gauleses em 390 a.C.
         • Alguns temas abordados pela Lei das XII Tábuas: -A igualdade Jurídica é reconhecida teoricamente; -É reconhecido o direito de testar;
       • Lus Civille: O Direito Romano arcaico é caracterizado pela aplicação somente aos romanos,cidadãos,sendo por isso denominado ius ceville,isto é,direito dos cidadãos.Tinha papel destacado nesse Direito,tudo aquilo que ajudasse a preservar a imagem da cidade tradicional,como a cidade tradicional.Dessa forma,sucessão e casamento ficavam restritos apenas aos romanos,ou seja, o lus ceville.
       • Inquérito Policial Durante a época antiga,em Roma,o inquérito policial pertencia somente ao rei. Posteriormente,as funções de processar e julgar foram delegadas.
         • O processo não tinha formalidades,pode-se considerar que o sistema jurídico era baseada no inquisitio,ou seja, era cognitio.
         • Por meio de registros,podemos ver que por meio deles,podia ir aos locais de infração,coletar dados,entre outras coisas.Porém,existia a possibilidade do contraditório,cabendo as diligências também ao acusado.
         • Considerada a origem mais remota da polícia judiciária, a apuração do Estado era demonizara inquisitio generalis.
         • Pater Famílias: Roma solidificou sua vida social ejuridica na valoriza-o do chefe de família, embasada em uma sociedade totalmente patriarcal.Então, existia o pater familias, que tinha total poder sobre sua prole e os agregados,exercendo a vida e a morte sobre eles em algumas épocas.
           • Os filhos não saiam do patrio poder anão ser por emancipação, semelhante aos dias de hoje.
           • Os recém nascidos só eram recebidos na sociedade em virtude de uma decisão do chefe de família.
           • O aborto,o enjeitamento das crianças nascidas luvres erma práticas usuais e completamente legais.
           • O abandono de crianças,que poderiam ser feitos por vários motivos, não causavam sentimento de culpa na sociedade judaica-cristã
       • Época clássica
         • Durante a época clássica o direito romano agora possuía caráteres novos como ser laico e de maior individualidade, surgiu ai o distanciamento do direito privado do direito público.
         • O direito romano em primórdio era bastante numeroso, e fatores de necessidade os fizeram querer organizar e diminuir os códigos.
         • O Senado passou a ser titulo o orgão legislador, mas o imperador poderia legislar por editos, mas afrente o imperador passou ser a o único legislador.
           • • file:///C:/Users/User/Downloads/Texto%206%20(2).pdf
         • Surgiram também o que conhecemos atualmente como doutrina, em que pessoas muito mais experientes no ramo passa seu conhecimento.
         • Processo formular
           • Dividido em dois:
             • In iure: em frente ao magistrado, a pretor, que tem por objetivo de organizar e desenvolver uma controvérsia, tornando o processo real em um conflito judicial.
             • In iudium: após estar instaurado o processo judicial, se construía a controvérsia perante o juiz.
         • Para dar início a um processo era necessário que o autor levasse o réu ao magistrado, tal ação era de caráter interesse era uma missão privada, ou seja, se o réu não fosse ao julgamento ele não seria jugado, mas mais a frente o criaram punições que punia quem não fosse.
         • Sem dúvida o que mais marcou a época clássica, foi o desenvolvimento do protetor.
           • Tal figura, trouxe muitas modificações que melhorou e desenvolveu o direito Romano.
             • O protetor poderia ajudar o juiz a jugar casos, dando conselhos ou monitorando e revisando o código
               • Fontes; material trabalhado em sala.
             • criação e modificações de leis antigas, também era uma função de protetor.
           • A principal função dessas pessoas eram de recolher as alegações e provas de ambas as partes , para posteriormente repassar para o juiz
             • Protetor peregrino(242 a.C.): tinha a importante função de cuidava de casos de estrangeiros

4. Componentes: HUDSON ADRIANO ALVES / FRANCIELLE PEREIRA BONFIM / LUAN ANTONIO ARAUJO LIMA / ANA CAROLINE GONÇALVES CARVALHO / MARIA HELENA LEON MESSIAS E SILVA

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