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Mapa mental

juiz

Adriel Henrique Portugués

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juiz

  1. suspeição

    • suspeita-se de parcialidade(juris tantum)
    • amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
    • que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
    • quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
    • interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
      • 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
      • § 2o Será ilegítima a alegação de suspeição quando: I – houver sido provocada por quem a alega; II – a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.
  2. impedimento

    • preseunção absoluta de parcialidade( juris et de jure)
    • caso onde atuou como perito,funcionaro do mp, ou prestou depoimento
    • de que conheceu em outro grau de jurisdição
    • em casos onde estiver atuando como advogado,defensor público seu conjuge ou parente como até o terceiro grau
    • quando for parte do processo,conjuge,parente ou ele próprio
    • quando ele mesmo for sócio de pessoa jurídica
    • quando for herdeir(presuntivo ou donativo) de qualquer uma das partes
    • em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;
    • quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
      • 1o Na hipótese do inciso III, o impedimento só se verifica quando o defensor público, o advogado ou o membro do Ministério Público já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz.
      • 2o É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz
      • § 3o O impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.
    • em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;

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Mapa Mental sobre juiz, creado por Adriel Henrique el 05/09/2021.
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Adriel Henrique
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