INPI

INPI

1. Executa normas que regulam a

   • Propriedade Intelectual
     • Definida como
       • Direitos relativos a toda criação intelectual
     • Que contempla no campo industrial
       • Patentes
         • Podendo ser
           • Modelo de utilidade
             • Dada por
               • Melhoria inventiva sobre um processo
                 • Vigente por
                   • 15 anos
           • Invenção
             • Entendida como
               • Atividade inventiva aplicaçável na indústria
                 • Vigente por
                   • 20 anos
                     • Após Este prazo a patente torna-se
                       • Domínio Público
         • Obedece os seguintes requisitos
           • Novidade
           • Atividade Inventiva
           • Aplicação Industrial
           • Clareza Descritiva
       • Desenhos Industriais
         • Entendido como
           • Nova forma Ornamental aplicado num produto
             • Vigente por
               • 10 anos
                 • Prorrogável até
                   • 25 anos
             • Obedecendo os requisitos de
               • Originalidade
               • Aplicação Industrial
               • Novidade
               • Moralidade
       • Marcas
         • Entendida como
           • Sinal ou conjunto de sinais de distingue o produto ou serviço de uma empresa
             • Classificadas em
               • Mista
                 • Sendo a
                   • Nominativa + Figurativa
               • Figurativa
                 • Contendo
                   • Figuras , imagens , desenhos ou letras estilizadas
               • Nominativa
                 • Entendidas como
                   • Apenas Palavras
                     • Não podendo ser
                       • Palavras comuns ou de domínio público
               • Tridimensional
                 • Na qual a
                   • Figura ou desenho são em 3 dimensões
             • Obedecendo os critérios de
               • Visualmente Perceptível
               • Distintivos
               • Moralidade
               • Novidade
               • Classificação de NICE
             • Podendo ser
               • Alto Renome
                 • Possui
                   • Fama que ultrapassa o segmento atuante
                     • E tem direito a
                       • Proteção em todas as classes
               • Notoriamente Conhecida
                 • Possui
                   • Fama em seu segmento
                     • E possui proteção
                       • Ainda que não esteja registrada