Propriedade industrial

Por onde começar

Para ter uma visão inicial, comece pelo mapa sobre propriedade industrial que apresenta proteção, concessão, patentes e registro. Depois, passe ao mapa INPI, que relaciona a atuação do instituto a patentes, desenhos industriais e marcas. Os dois oferecem caminhos para organizar os assuntos antes de entrar em um ponto específico.

Ao percorrer os mapas, observe quais termos aparecem nos dois. Anote o que você já reconhece e o que quer consultar com mais atenção nos outros recursos da página.

Patentes e registro

O mapa sobre propriedade industrial e a Lei nº 9.279/96 apresenta hipóteses de extinção de patente, como expiração do prazo, renúncia e caducidade. Ele pode ser consultado depois da visão inicial, quando você quiser examinar esse aspecto com mais detalhe.

Há também um mapa sobre registro industrial que aborda o registro de patentes e marcas junto ao INPI. Compare esse recurso com o mapa INPI para acompanhar como cada um apresenta o instituto e os assuntos associados a ele.

Marcas e indicações geográficas

O mapa Marcas apresenta a marca como sinal capaz de distinguir produtos ou serviços e inclui tipos de marca. Em seguida, o fluxograma sobre registro de marca mostra etapas como pedido, publicação, análise e decisão. Usar os dois em sequência ajuda a passar da apresentação do tema ao percurso descrito no fluxograma.

Para indicações geográficas, o fluxograma Gea Agrária reúne indicação de procedência, denominação de origem e elementos ligados ao reconhecimento do nome geográfico.

Como continuar o estudo

Esta seção faz parte de uma unidade em Direito (geral e introdução). Os recursos permitem voltar aos termos gerais e depois acompanhar assuntos específicos, como marcas e patentes, dentro da mesma seleção.

Não há quizzes nesta página. Para conferir o que entendeu, tente explicar uma etapa do fluxograma com suas próprias palavras e retorne aos mapas para comparar sua explicação. Ao terminar, escolha outro recurso da seleção para aprofundar a leitura.