Fato Jurídico

Fato Jurídico

1. Lato Sensu (amplo) : vontade humana ou natureza

   • FJSS-Stricto sensu ou natural
     • Fatos Ordinários: nascimento/morte
     • Fatos Extraordinários: incomuns
       • Caso Fortuíto: desconhece causa
       • Força Maior: eventos da natureza
     • decorrem da natureza
   • ATLS- Latu sensu ou voluntários
     • Lícito
       • AT Stricto sensu:
         • Atos reais: sem finalidade especifica sem destinatário
           • domicílio
         • Participações: com finalidade específica e destinatário
           • citações, intamações
         • AT decorre da vontade mas é decorrente da lei
       • Negócios Jurídicos
       • Ato-Fato Jurídico
     • Ilícito
       • fere as leis morais e bons costumes

2. Acontecimentos que podem ocasionar efeitos jurídicos

3. decorrem da vontade humana

4. NEGÓCIO JURÍDICO

   • decorrem da vontade
     • é decorrente das partes
   • geram efeitos pretendidos pelas partes em lei
   • tem que ter finalidade negocial MARTE
     • Modificar
     • adquirir
     • resguardar
     • transferir
     • extinguir
   • Quantidade de suj
     • unipessoal: declaração de 1 suj.
     • plural: declaração de 2 ou mais suj.
   • Manifestação de vontade
     • unilateral: decorre da declaração de 1 unica vontade
       • receptício: declaração chegue ao conhecimento da outra parte
       • não receptício: gera efeitos independente do conhecimento da outra parte
     • Bilateral: duas ou mais declaração de vontade
     • plurilaterais:manifestação de várias vontades
   • Quanto ao conteúdo:
     • patrimoniais:conteúdo economico
     • extrapatrimoniais: sem conteúdo econômico
       • direitos de personalidade, estado civil, direitos de família
   • Quanto ás vantagens
     • gratuítos: quando apenas uma das partes auferem vantagens econ
     • onerosos: ambas as partes recebem vantag econ
       • comunicativo: as partes conhecem previamente prestação e contra prest
       • aleátórios:objeto de contrato é um risco sobre uma prestação
     • neutros:não possui atribuição patrimonial
     • bifrontes: podem ser gratuitos ou onerosos
   • Momento de produção do efeito:
     • inter-vivos: produzem efeitos em vida
     • causa mortis: produzem efeitos após a morte
     • REPRESENTAÇÃO
       • representante (outorgado): quem recebe os poderes
         • ex : advogado
       • representado (outorgante): quem confere poderes
         • ex: eu
       • ATUAR EM NOME DE OUTREM
       • PODEM SER: (ART 115,CC)
         • LEGAIS: decorrem da lei
           • pais, tutor, curador.
         • CONVENCIONAL: privada, decorrem da vontade
       • Poderes da representação: ART 118,119 - CC
         • absoluto incapaz: representante manifesta a vontade do incapaz
         • relativ. incapaz: "assistencia" representante auxilia
   • Atributos do NJ
     • existencia
       • vontade
       • juridicidade
       • finalidade negocial
     • validade
       • ART 104
       • agente capaz
       • objeto lícito
         • possível
           • determinado ou determinavel
       • forma prescrita ou não defesa em lei