Classificação das Constituições

Classificação das Constituições

1. Origem

   • Democrata/popular/ promulgada
     • Deve ser feita por representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar uma Constituição.
   • Outorgada

2. Modo de Elaboração

   • Dogmática
   • Costumeira

3. Estabilidade

   • É o processo de alteração que determina se a Constituição é rígida ou flexível.
   • Rígida
     • As Constituições rígidas são sempre escritas. Caracterizam-se por terem maiores prazos, maiores requisitos de quóruns etc.
   • Flexíveis
   • Semi-rígidas

4. Conteúdo

   • Sentido material
     • Versam somente sobre: - Direitos fundamentais; - Estrutura de Estado. - Organização dos poderes.
   • Sentido formal
     • Identifica-se uma norma constitucional apenas pela forma, sendo irrelevante o seu conteúdo.

5. Função

   • Garantia ou quadro
     • Asseguram liberdades e impedimentos, além dos princípios materiais estruturantes.
   • Dirigente ou programática
     • Tem a função de dirigir is rumos ou objetivos do Estado. Apesar de conter normas garantidoras, a CR/88 é considerada dirigente.