Constituição - CLASSIFICAÇÕES

Constituição - CLASSIFICAÇÕES

1. ORIGEM

   • Promulgada
     • Democrática
   • Outorgada
     • Sem participação popular
     • Impostas
   • Cesarista
     • Outorgada + Referendo ou Plebiscito
     • Bonapartistas
       • Plebicitária
   • Pactuada
     • Dualista
     • Forças Políticas rivais:
       • +
         • Compromisso Instável
         • =

2. FORMA

   • Escritas
     • Codificadas
       • Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade
       • Doc. único
     • Legais
       • Pluritextuais
   • Não Escritas
     • Leis esparsas Jurisprudência Costumes Convenções
     • São Escritas!

3. CONTEÚDO

   • Material
     • Aspectos essenciais da vida estatal
     • Conteúdo
   • Formal
     • Normas inseridas no texto de uma Const.
     • Forma - independe conteúdo

4. MODO DE ELABORAÇÃO

   • Dogmática
     • Ortodoxas
     • Heterodoxas
       • Ideologias ≠
     • Dogmas/Valores de determ. momento
   • Históricas
     • Criadas lentamente com as tradições.

5. ESTABILIDADE

   • Imutáveis
   • Rígidas
     • Supremacia formal
     • Proc. modificar + difícil
       • 4 turnos Quorum 3/5
     • • Super-Rígida
         • Núcleo Intangível
           • Clausulas pétreas
   • Flexível
     • Sem Supremacia formal
     • = Lei Comum
   • Semirrígida ou Semiflexível
     • Parte rígida - Parte flexível.
       • Pode ser + estável com o tempo

6. EXTENSÃO

   • Sintética
     • Regras básicas
       • Org. do Estado
         • Concisa
   • Analítica
     • Básico + Diversos temas
       • Prolixa (extensa)

7. FINALIDADE

   • Garantia
     • Limita o poder Estatal
     • À liberdade indiv.
   • Dirigente
     • Normas programáticas

8. CORRESP. COM A REALIDADE

   • Normativa
     • Respeitada na prática
       • Corresponde Realidade Social
   • Nominativa
     • Efetividade média
   • Semântica
     • Benefício do detentor

9. IDEOLOGIA/DOGMÁTICA

   • Ortodoxas
   • Ecléticas

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