PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE

1. Poder de criar um novo Estado, bem como fazer reformas necessárias para atualização do texto constitucional.

   • Teoria do Poder Constituinte "o que é o terceiro Estado" Emmanuel Joseph Sieyès
     • Poder Constituinte
       • Cria a constituição
     • Poderes Constituídos
       • Aqueles estabelecidos pela constituição, resultado de sua criação

2. TITULARIDADE: Povo

3. EXERCÍCIO

   • Democrático ou por convenção
     • Quando se da pelo povo
   • Autocrático ou por outorga
     • Quando se da pela ação de "usurpadores" do poder