DAS TESTEMUNHAS

Question 1

Toda pessoa poderá ser testemunha.

Answer

true

Question 2

O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

Answer

true

Question 3

O depoimento será prestado oralmente, sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

Answer

true

Question 4

Não será vedada à testemunha breve consulta a apontamentos.

Answer

true

Question 5

Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.

Answer

true

Question 6

Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance e tomará após o seu depoimento.

Answer

true

Question 7

São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

Answer

true

Question 8

São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas pela parte interessada.

Answer

true

Question 9

Não se deferirá o compromisso aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos.

Answer

true

Question 10

O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

Answer

true

Question 11

O juiz deverá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

Answer

true

Question 12

Se ao juiz parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.

Answer

true

Question 13

Será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.

Answer

true

Question 14

As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.

Answer

true

Question 15

Antes do início da audiência e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas.

Answer

true

Question 16

Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, dará voz de prisão à testemunha.

Answer

true

Question 17

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

Answer

true

Question 18

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

Answer

true

Question 19

O juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, quando inseparáveis da narrativa do fato.

Answer

true

Question 20

Na redação do depoimento, o juiz deverá cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas testemunhas, reproduzindo fielmente as suas frases.

Answer

true

Question 21

O depoimento da testemunha será reduzido a termo, assinado por ela, pelo juiz e pelas partes.

No caso de a testemunha não souber assinar, ou não puder fazê-lo, pedirá a alguém que o faça por ela, depois de lido na presença de ambos.

Answer

true

Question 22

Antes ,durante e depois do depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé.

Answer

true

Question 23

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

Answer

true

Question 24

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

Answer

true

Question 25

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa multa , sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

Answer

true

Question 26

As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

Answer

true

Question 27

Os militares deverão ser requisitados à autoridade superior.

Answer

true

Question 28

Aos funcionários públicos , a expedição do mandado deve ser imediatamente comunicada ao chefe da repartição em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.

Answer

true

Question 29

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes.

Answer

true

Question 30

A expedição da precatória suspenderá a instrução criminal.

Answer

true

Question 31

A precatória, uma vez devolvida, será desentranhada dos autos.

Answer

true

Question 32

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência.

Nesse caso , a oitiva da testemunha poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença do defensor e podendo ser realizada, inclusive, durante a realização da audiência de instrução e julgamento.

Answer

true

Question 33

As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

Answer

true

Question 34

As testemunhas comunicarão ao juiz, mensalmente, qualquer mudança de residência, sujeitando-se, pela simples omissão, às penas do não-comparecimento.

Answer

true

Question 35

Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.

Answer

true

Question 36

O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício.

Answer

true

Question 37

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor.

Answer

true

Question 38

São proibidas de depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado.

Answer

true

Question 39

Poderão recusar-se a depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

Answer

true

Question 40

Não se deferirá o compromisso ao ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado.

Answer

true

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