Licitação na modalidade de pregão

Question 1

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

Accepted Answer

true

Question 2

Não se considera bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 3

Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Accepted Answer

true

Question 4

É defesa a realização do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 5

Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

Accepted Answer

true

Question 6

Será obrigatório, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 7

Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

Accepted Answer

true

Question 8

As bolsas deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis com ou sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 9

As bolsas deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões.

Accepted Answer

true

Question 10

A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento;

Accepted Answer

true

Question 11

A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, podendo as especificações necessárias, limitar a competição;

Accepted Answer

true

Question 12

a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;

Accepted Answer

true

Question 13

dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições referidas no inciso I deste artigo e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados.

Accepted Answer

true

Question 14

A autoridade competente tem como atribuições, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 15

A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Accepted Answer

true

Question 16

A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.

Accepted Answer

servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração

Answer

servidores ocupantes de cargo temporário ou emprego da administração

Answer

servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego privado concernente ao ramo do objeto

Answer

servidores ocupantes de cargo em comissão emprego da administração

Question 17

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas

Accepted Answer

por militares

Answer

funcionários públicos ali alocados

Answer

funcionários públicos realocados de outros órgãos

Answer

pela autoridade competente

Question 18

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados

Accepted Answer

true

Question 19

A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.

Accepted Answer

true

Question 20

Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital;

Accepted Answer

true

Question 21

cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição dos interessados para consulta e divulgadas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 22

cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998;

Accepted Answer

true

Question 23

o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a

Accepted Answer

a 8 (oito) dias úteis;

Answer

a 45 (quarenta e cinco) dias;

Answer

a 30 (trinta) dias úteis;

Answer

a 15 (quinze) dias;

Answer

a 15 (quinze) dias úteis;

Question 24

No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 25

no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame

Accepted Answer

true

Question 26

Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

Accepted Answer

true

Question 27

no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais (...)e os das ofertas com preços até (...) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

Accepted Answer

MAIS BAIXO / até 10% (dez por cento)

Answer

MAIS ALTO / até 10% (dez por cento)

Answer

MAIS EQUÂNIME / até 10% (dez por cento)

Answer

MAIS BAIXO / até 15% (quinze por cento)

Question 28

No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;  não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nessas condições, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 5 (cinco), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 29

No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;  não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nessas condições, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos

Accepted Answer

true

Question 30

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de preço justo, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 31

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Accepted Answer

true

Question 32

examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

Accepted Answer

true

Question 33

Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital

Accepted Answer

true

Question 34

a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira

Accepted Answer

true

Question 35

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do

Accepted Answer

Sicaf.

Answer

TJ do Estado ou TRF

Answer

ABIN

Question 36

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes;

Accepted Answer

true

Question 37

verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor

Accepted Answer

true

Question 38

se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, independente da ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 39

Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

Accepted Answer

true

Question 40

Prazo para recorrer no pregão e quem poderá recorrer:

Accepted Answer

prazo de 3 dias, apenas os licitantes;

Answer

prazo de 15 dias corrido, qualquer pessoa;

Answer

prazo de 15 dias, apenas os licitantes;

Answer

prazo de 3 dias, qualquer pessoa.

Question 41

declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 42

Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos

Accepted Answer

true

Question 43

o acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos suscetíveis de aproveitamento

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 44

O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

Accepted Answer

true

Question 45

A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor

Accepted Answer

true

Question 46

Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor

Accepted Answer

true

Question 47

Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo de 60 dias

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 48

se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

Accepted Answer

true

Question 49

É obrigatória a exigência de garantia de proposta na modalidade pregão

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 50

É vedada a exigência de garantia de proposta na modalidade pregão.

Accepted Answer

true

Question 51

É obrigatória aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 52

É vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame

Accepted Answer

true

Question 53

É VEDADO o pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que a depender poderá ser superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 54

É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

Accepted Answer

true

Question 55

O prazo de validade das propostas será de

Accepted Answer

60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Answer

90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Answer

45 (quarenta e cinco) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Answer

120 (cento e vinte) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Question 56

O prazo de validade das propostas será sempre de 60 (sessenta) dias.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 57

O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Accepted Answer

true

Question 58

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos,
sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Accepted Answer

5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Answer

10 (dez) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Answer

8 (oito) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Answer

3 (três) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Question 59

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.

Accepted Answer

true

Question 60

Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Accepted Answer

true

Question 61

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, vedado, nesse caso, por meio eletrônico

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 62

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se o seguinte:

Accepted Answer

true

Question 63

são considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 64

São considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.

Accepted Answer

true

Licitação na modalidade de pregão

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