Art. 9°. §3°.

1. 1Art. 9°. § 3°. Caso se [blank_start]constate[blank_end], a qualquer tempo, que a certidão da [blank_start]matrícula[blank_end] apresentada como atual não tem mais correspondência com os [blank_start]registros[blank_end] e averbações cartorárias do tempo da sua apresentação, além das conseqüências penais cabíveis, serão consideradas insubsistentes tanto as [blank_start]diretrizes[blank_end] expedidas anteriormente, quanto as [blank_start]aprovações[blank_end] consequentes.

   1. Aconstate
   2. Bmatrícula
   3. Cregistros
   4. Ddiretrizes
   5. Eaprovações
2. 2Art. 9°. § 3°. Caso se constate, a qualquer [blank_start]tempo[blank_end], que a [blank_start]certidão[blank_end] da matrícula apresentada como atual não tem mais correspondência com os registros e averbações cartorárias do tempo da sua [blank_start]apresentação[blank_end], além das [blank_start]conseqüências[blank_end] [blank_start]penais[blank_end] cabíveis, serão consideradas insubsistentes tanto as [blank_start]diretrizes[blank_end] [blank_start]expedidas[blank_end] anteriormente, quanto as aprovações consequentes.

   1. Atempo
   2. Bcertidão
   3. Capresentação
   4. Dconseqüências
   5. Epenais
   6. Fdiretrizes
   7. Gexpedidas
3. 3Art. 9°. § 3°. Caso se constate, a qualquer tempo, que a [blank_start]certidão[blank_end] da [blank_start]matrícula[blank_end] apresentada como atual não tem mais correspondência com os [blank_start]registros[blank_end] e [blank_start]averbações[blank_end] [blank_start]cartorárias[blank_end] do tempo da sua apresentação, além das conseqüências penais [blank_start]cabíveis[blank_end], serão consideradas insubsistentes tanto as [blank_start]diretrizes[blank_end] [blank_start]expedidas[blank_end] anteriormente, quanto as [blank_start]aprovações[blank_end] [blank_start]consequentes[blank_end].

   1. Adiretrizes
   2. Bexpedidas
   3. Caprovações
   4. Dconsequentes
   5. Ematrícula
   6. Fcertidão
   7. Gregistros
   8. Haverbações
   9. Icartorárias
   10. Jcabíveis
4. 4Art. 9°. § 3°. Caso se constate, a qualquer tempo, que a [blank_start]certidão[blank_end] da [blank_start]matrícula[blank_end] apresentada como atual não tem mais [blank_start]correspondência[blank_end] com os [blank_start]registros[blank_end] e [blank_start]averbações[blank_end] cartorárias do tempo da sua apresentação, além das conseqüências [blank_start]penais[blank_end] cabíveis, serão consideradas insubsistentes tanto as [blank_start]diretrizes[blank_end] [blank_start]expedidas[blank_end] anteriormente, quanto as [blank_start]aprovações[blank_end] consequentes.

   1. Acertidão
   2. Bmatrícula
   3. Ccorrespondência
   4. Dregistros
   5. Eaverbações
   6. Fpenais
   7. Gdiretrizes
   8. Hexpedidas
   9. Iaprovações

Descripción

(Capítulo III - Do Projeto de Loteamento) Parcelamento do Solo - Lei 6.766/79 Test sobre Art. 9°. §3°., creado por Marcelo do Nascimento Moreira el 05/08/2016.

Autor

Marcelo do Nascimento Moreira

Idioma

Português

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Etiquetas

parcelamento do solo - lei 6.766/79capítulo iii - do projeto de loteamento

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