Direito urbanístico e agrário
139 recursos criados por 117 usuários
Esta página de Direito urbanístico e agrário no GoConqr reúne mapas mentais, flashcards, quizzes, notas e fluxogramas criados pela comunidade. Os materiais passam pelo parcelamento do solo, pela regularização fundiária e pela reforma agrária. São úteis para universitários e concurseiros que revisam esses temas e para professores que procuram material de apoio. Há mais de 130 recursos, incluindo mais de 90 mapas mentais, com contribuições de mais de 110 pessoas. Escolha um tema e comece pelo formato que combina com seu estudo.
Escolha um tópico
- Função social da propriedade11
- Estatuto da Terra e contratos agrários8
- Estrutura fundiária e imóveis rurais13
- Reforma agrária e desapropriação7
- Estatuto da Cidade e planejamento urbano10
- Instrumentos da política urbana6
- Parcelamento do solo urbano19
- Incorporação imobiliária e condomínios6
- Regularização fundiária14
- Posse e usucapião8
- Registro de imóveis e cadeia dominial15
- Negócios e financiamento imobiliário6
O melhor de Direito urbanístico e agrário
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Mapa mental DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
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35 perguntasLegislação Federal - Estatuto da Cidade 1 - O estatuto da cidade regulamenta quais artigos da constituição brasileira?
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Quizzes
Mapas mentais
Ver os 95 mapas mentais
Flashcards
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52 cartõesagrario Terras no Brasil A propriedade privada é legitimada pelo contrato.
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13 cartõesLei Federal 6766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
Fluxogramas
Ver os 10 fluxogramas-
Introdução ao uso da terra e a questão ambiental no Brasil.
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Cadeia Dominial 2 - Completa
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Cadeia Dominial 1 - Completa
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Cadeia Dominial 1 - Parte 1
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Cadeia Dominial 3 (Confrontante Ademar) - Completa
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Cadeia Dominial 1 - Parte 2
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Sem título
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Fluxograma origem matrícula - processo Origem da matrícula objeto do processo
Notas
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Reforma Agrária - Criado a partir de um Mapa Mental_2 LEI Nº 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante m...
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Reforma Agrária - Criado a partir de um Mapa Mental_1 LEI Nº 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante m...
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2 Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano) ART2. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes NO CASO DO DF É DISTRITAL. Parcel...
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Sem título DESAPROPRIAÇÃO O valor de pagamento obedece as regras de RPV e precatórios: Correção monetária: - Artigo 100 da CF; - A tabela de atualização é pela INPC / INPA e não pela ATM. Juros compensatórios: - Dev...
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Sem título A LEI DA TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TRANSCON) NO AMBITO DA CIDADE DO SALVADOR &...
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Estatuto das Cidades - Art. 4º - Instrumentos da Política Urbana - Criado a partir de um Mapa Mental I - Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação e de desenvolvimento econômico e social. II - Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões. III - Planejamento Municipal, em esp...
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Laudo Presumido de uma propriedade - Criado a partir de um Mapa Mental Identificação/cadastro de todos os confrontantes Identificação do perímetro da propriedade Estudo da descrição peimétricas de cada matricula
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GESTÃO DE ACESSO À TERRA - Criado a partir de um Mapa Mental_1 Pesquisa de campo Ministério Público Município de Paripiranga
Slides
Tópicos de Direito urbanístico e agrário
Outros temas de Direito civil
Sobre Direito urbanístico e agrário
GoConqr OriginalPor onde começar
Esta unidade integra a vertente Direitos reais, na disciplina Direito civil. Para organizar a revisão, comece pelo mapa mental “Lei de Parcelamento do Solo” e passe aos materiais sobre loteamento e desmembramento. Eles permitem percorrer o tema por diferentes formatos e níveis de detalhe.
Há também mapas sobre as modalidades de parcelamento, a infraestrutura dos lotes e o registro do desmembramento. Depois, use um dos conjuntos de flashcards sobre parcelamento do solo para retomar os pontos estudados em perguntas curtas.
Propriedade e espaço urbano
Os materiais sobre o Estatuto da Cidade incluem mapas de seus instrumentos e da função social da propriedade urbana. O mapa “Estatuto da Cidade - Instrumentos - Direito de Superfície” oferece um ponto de partida para estudar esse instrumento em particular.
Para complementar a leitura, há um mapa sobre desapropriação por utilidade pública e outro sobre registro imobiliário. Os materiais sobre incorporação imobiliária e condomínio de lotes permitem ampliar a revisão dentro dos temas listados na página.
Terra e regularização
Na parte agrária, comece pelo mapa “Imóveis Rurais - Definição”, que apresenta a definição de imóvel rural e suas formas de exploração. Em seguida, consulte “Estatuto da Terra” e as notas sobre reforma agrária para relacionar os conceitos aos materiais sobre propriedade e posse rural.
O mapa “Regularização de posse em terras devolutas” trata de uma situação específica de regularização. Há ainda flashcards sobre regularização fundiária e um conjunto dedicado à lei que aborda a Reurb. Fluxogramas de cadeia dominial oferecem outra forma de acompanhar o tema.
Combine mapas e questões
Depois de percorrer um mapa, tente explicar suas ligações com suas próprias palavras. Em seguida, responda ao quiz “Legislação Federal - Estatuto da Cidade” e volte ao mapa para rever os pontos que quiser esclarecer. Para a parte agrária, o quiz “Agrário AV2 - Questões” pode acompanhar a revisão dos materiais sobre o tema.
Explore os recursos disponíveis e escolha um quiz para acompanhar sua próxima revisão.
Perguntas frequentes
Qual recurso posso usar para começar?
Para a parte urbana, o mapa “Lei de Parcelamento do Solo” é um ponto de partida. Depois, consulte os mapas sobre loteamento e desmembramento e use os flashcards do tema para revisar. Na parte agrária, comece por “Imóveis Rurais - Definição” antes de passar aos materiais sobre posse e reforma agrária.
Que assuntos aparecem nos mapas mentais?
Os mapas abordam parcelamento do solo, desapropriação por utilidade pública, registro imobiliário e instrumentos do Estatuto da Cidade. Também há materiais sobre imóveis rurais, posse agrária, reforma agrária e regularização fundiária. Você pode escolher um tema e comparar mapas relacionados para organizar sua revisão.
Os recursos são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, e os quizzes podem ser respondidos sem conta. Uma conta gratuita acrescenta a possibilidade de guardar os resultados dos quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr.
Para quem servem os materiais desta página?
A página oferece materiais para universitários e concurseiros revisarem temas de Direito urbanístico e agrário. Professores também podem consultar os mapas, as notas e os quizzes como apoio ao planejamento de suas atividades. Os diferentes formatos permitem escolher entre leitura, revisão por perguntas e representação visual dos assuntos.