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Questões de lacunas - Art 193 ao art 199 do CPC
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Preguntas del test (10)
1Art. 193. Os atos processuais podem ser [blank_start]total ou parcialmente[blank_end] digitais, de forma a permitir que sejam [blank_start]produzidos, comunicados, armazenados[blank_end] e validados por meio [blank_start]eletrônico[blank_end], na forma da lei.
- Atotal ou parcialmente
- Bsomente total
- Csomente parcial
- Dproduzidos, comunicados, armazenados
- Edistribuídos, comunicados, armazenados
- Fproduzidos, fixados, armazenados
- Gproduzidos, comunicados, utilizados
- Heletrônico
- Imanual
2Parágrafo único. O disposto nesta Seção aplica-se, no que [blank_start]for cabível[blank_end], à prática de atos [blank_start]notariais e de registro[blank_end].
- Afor cabível
- Bnão for cabível
- Cnotariais e de registro
- Dnotariais e de verificação
- Esomente de notariais
3Art. 194. Os sistemas de [blank_start]automação[blank_end] processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a participação [blank_start]das partes[blank_end] e de seus [blank_start]procuradores[blank_end], inclusive nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da [blank_start]disponibilidade[blank_end], [blank_start]independência da plataforma[blank_end] computacional, acessibilidade e [blank_start]interoperabilidade dos sistemas[blank_end], serviços, dados e informações que o Poder [blank_start]Judiciário[blank_end] administre no exercício de suas funções.
- Aautomação
- Bautocompisição
- Cdistribuição
- Ddas partes
- Edos interessados
- Fdos seus representantes
- Gprocuradores
- Htutores
- Idisponibilidade
- Jindisponibilidade
- Kindependência da plataforma
- Ldependência da plataforma
- Minteroperabilidade dos sistemas
- Noperabilidade dos sistemas
- OJudiciário
- PExecutivo
- QLegislativo
4Art. 195. O [blank_start]registro[blank_end] de ato processual [blank_start]eletrônico[blank_end] deverá ser feito em padrões [blank_start]abertos[blank_end], que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, [blank_start]não repúdio[blank_end], conservação e, nos casos que tramitem [blank_start]em segredo de justiça[blank_end], confidencialidade, observada a infraestrutura de [blank_start]chaves públicas[blank_end] unificada [blank_start]nacionalmente[blank_end], nos termos da lei.
- Aregistro
- Bnão registro
- Celetrônico
- Dnão eletrônico
- Eabertos
- Ffechados
- Gnão repúdio
- Hrepúdio
- Iem segredo de justiça
- Jdisponível ao público
- Kchaves públicas
- Lchaves particulares
- Mnacionalmente
- Ninternacionalmente
5Art. 196. Compete ao [blank_start]Conselho Nacional de Justiça[blank_end] e, supletivamente, aos [blank_start]tribunais[blank_end], regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio [blank_start]eletrônico[blank_end] e velar pela compatibilidade dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços [blank_start]tecnológicos[blank_end] e editando, para esse fim, os atos que forem necessários, respeitadas as normas fundamentais deste Código.
- AConselho Nacional de Justiça
- BMinistério Público
- Ctribunais
- Djuízes
- Eeletrônico
- Fmanual
- Gtecnológicos
- Htécnicos
6Art. 197. Os [blank_start]tribunais[blank_end] divulgarão as informações constantes de seu sistema de [blank_start]automação[blank_end] em página própria na rede [blank_start]mundial[blank_end] de computadores, gozando a divulgação de presunção de [blank_start]veracidade e confiabilidade[blank_end].
- Atribunais
- Bjuízes
- Cautomação
- Dautocomposição
- Emundial
- Festadual
- Gmunicipal
- Hdistrital
- Iveracidade e confiabilidade
- Jlegalidade e impesoalidade
7Parágrafo único. Nos casos de problema [blank_start]técnico do sistema[blank_end] e de erro ou [blank_start]omissão[blank_end] do auxiliar da justiça responsável pelo registro dos andamentos, poderá ser configurada a [blank_start]justa causa[blank_end] prevista no art. 223, caput e § 1o.
- Atécnico do sistema
- Bprocessual
- Comissão
- Ddescuido
- Ejusta causa
- Fadvertência
8Art. 198. As unidades do Poder [blank_start]Judiciário[blank_end] deverão manter [blank_start]gratuitamente[blank_end], à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à [blank_start]consulta[blank_end] e ao [blank_start]acesso ao sistema[blank_end] e aos documentos dele constantes.
- AJudiciário
- BExecutivo
- CLegislativo
- Dgratuitamente
- Ecustas
- Fconsulta
- Gdisponibilidade
- Hacesso ao sistema
- Iacesso aos locais
9Parágrafo único. Será admitida a prática de atos por meio [blank_start]não eletrônico[blank_end] no local onde não estiverem disponibilizados os [blank_start]equipamentos[blank_end] previstos no caput.
- Anão eletrônico
- Beletrônico
- Cequipamentos
- Ddocumentos
10Art. 199. As unidades do Poder [blank_start]Judiciário[blank_end] assegurarão às pessoas com [blank_start]deficiência acessibilidade[blank_end] aos seus sítios na rede [blank_start]mundial[blank_end] de computadores, ao meio [blank_start]eletrônico[blank_end] de prática de atos [blank_start]judiciais[blank_end], à [blank_start]comunicação eletrônica[blank_end] dos atos processuais e à [blank_start]assinatura eletrônica[blank_end].
- AJudiciário
- BExecutivo
- CLegislativo
- Ddeficiência acessibilidade
- Edemência crônica
- Fmundial
- Gestadual
- Hmunicipal
- Idistrital
- Jfederal
- Keletrônico
- Lexterno
- Mjudiciais
- Nadministrativos
- Ocomunicação eletrônica
- Pcomunicação oral
- Qassinatura eletrônica
- Rassinatura do juiz
Información
- Descripción
- Focado no concurso do tj/pr
- Autor
- Luís Felipe Mesiano
- Idioma
- Português
- Visitas
- 42
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