Fichas

Métodos de interpretação constitucional

Vanessa Bastos Direito Constitucional Portugués 5 fichas

Fichas del conjunto (5)

1Método Hermenêutico-concretizadorPré-compreensão, i e vir, círculo hermenêutico -> Conhecimento prévio sobre algo. Considera a interpretação como uma construção dinâmica.
2Método Científico EspiritualDefende o conteúdo axiológico do direito e por isso o intérprete deve apontar a opção correta, ainda que o conteúdo da norma jurídica não seja tão expresso, portanto opõe-se à moldura de Kelsen.
3Método Normativo EstruturantePrograma da norma e domínio da norma, o texto é apenas a ponta do iceberg.
Norma:
1) Programa - interpretação a partir do texto
2) Âmbito - realidade sobre a qual essa norma incide.
4Método ComparativoEm conjunto com os métodos tradicionais de Savigny. Como o Direito Comparado, poderia investigar como o princípio de produção de provas contra si é aplicado em outros países.
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