Flashcards
Prova testemunhal - CPC
Cards in this deck (12)
- 1É vedada pela lei processual inquirição de testemunhas sobre os seguintes fatos? (são dois)I – já provados por documento ou confissão da parte;
II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados - 2Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas?VERDADE
- 3O relativamente incapaz não pode depor como testemunha?FALSO. Apenas os menores de 16 anos não podem
- 4A contradita deverá ser feita antes de quê?Essa ação deverá ser requerida antes que o juiz advirta a testemunha a dizer a verdade, e antes de ter início o depoimento.
- 5O juiz questionará a testemunha sobre as alegações e se ela negar, o suscitante terá a chance de comprovar suas alegações, levando ao juiz até quantas testemunhas para depor e comprovar essas alegações?Até 03 testemunhas
- 6Se o juiz for arrolado como testemunha e optar por testemunhar, o que ocorrerá?Se optar por testemunhar, será declarado impedido, devendo remeter o processo para o substituto legal. Nesse caso, a parte que o arrolou não poderá desistir da oitiva, pois estaria ferindo o princípio do juiz natural.
- 7Quais os dois principais deveres das testemunhas?O primeiro dever das testemunhas é o comparecimento em juízo. O segundo dever é a obrigação de depor, ou seja, não poderá permanecer em silêncio, salvo quando lhe acarretar prejuízos ou a parentes (I, art. 448, CPC/2015).
- 8Realiza-se na audiência de instrução e julgamento, salvo em cinco casos, quais?Produção antecipada de provas; testemunhas que por doença ou outro motivo relevante estejam impossibilitadas de comparecer em juízo e demais autoridades previstas no art. 454 do CPC/2015; carta precatória e carta rogatória.
- 9De acordo com o CPC, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior quantas, sendo quantas no máximo, para a prova de cada fato?Máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) para cada fato, (§ 6º, art. 357). O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.
- 10Cabe ao juiz fixar o prazo não superior a quantos dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas?15 dias
- 11Uma vez listadas as testemunhas, a parte poderá substituí-las em três casos, quais?Caso de falecimento, em razão de enfermidade e nos casos em que a testemunha mudou de residência e não tenha sido encontrada pelo oficial de justiça ou pelos correios.
- 12No caso de invenção de testemunha, percebendo esse ato malicioso por parte do advogado, o magistrado deverá fazer o quê?Proibir a substituição e aplicar a multa de litigância de má-fé. Além disso, o juiz determinará à Ordem dos Advogados a instauração do processo administrativo.
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- Estudo Processo Civil (Provas) Flashcards on Prova testemunhal - CPC, created by Amicus Curiae on 30/08/2017.
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