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Description
Flashcards by Ricardo Ruiz, updated more than 1 year ago
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Created by Ricardo Ruiz
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Definição de SISCOMEX | SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. |
| SISCOMEX é um órgão | Não, é um sistema informatizado. |
| O que faz o SISCOMEX | Permite que Importadores, Exportadores e todos os órgãos intervenientes do comércio exterior atuem de modo integrado. |
| Exemplo funcionamento SISCOMEX | 1) O Importador entra no SIXCOMEX e registra uma Licença de Importação (LI) (pedido autorização p/ importar) 2) Um Analista Comércio Exterior (ACE) na Secretária de Comércio Exterior (SECEX) analisa o pedido e libera ou não a (LI) 3) Aprovada a (LI) embarga-se a mercadoria 4) Na chegada da mercadoria ao Brasil o Importador registra a Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX 5) Um Auditor da Receita (AFRFB) analisa e libera ou não a mercadoria |
| Em que década foi criado o SIXCOMEX e para que | Foi criado na década de 90 para desburocratizar as Operações de Comércio Exterior. Antes tinha que preencher formulário em cada Órgão. |
| Como está Hoje o SIXCOMEX | Não é mais um ponto de interligação entre os órgãos com o passar do tempo esses órgãos criaram múltiplos controles paralelos e o sistema se desvirtuou-se. |
| No que mais o SIXCOMEX ajudou | A existência de um sistema informatizado em que são registrados todos os dados comerciais, fiscais e cambiais das operações de comércio exterior foi um fator que facilitou sobremaneira a elaboração de estudos estatísticos. Tais estudos, ao fornecerem subsídios para a formulação de políticas públicas, auxiliam a atuação governamental no comércio exterior. |
| Atualmente o Governo Federal criou o Programa | O Programa " PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR " |
| O Programa " PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR " foi criado com a parceria de quais órgãos | Órgãos: RFB e SECEX |
| O Programa " PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR " tem qual Objetivo e para que | Ser o ponto único de contato entre GOVERNO e os OPERADORES do Comércio Exterior. Para que os operadores não prestem informações em múltiplos sistemas. |
| O Programa " PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR " segue qual Diretriz | A Diretriz do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Bali 2013. |
| O que diz o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC | Criar um Sistema Informatizado de " SINGLE WINDOW " janela única ou ponto único de contato para operadores do comércio exterior e o governo o " PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR " |
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