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Sentença - Trabalho
Cards in this deck (10)
- 1A sentença poderá por fim à fase cognitiva com ou sem resolução do mérito?SIM, ou seja, com ou sem análise dos pedidos formulados pelas partes, bem como poderá extinguir a execução
- 2Cite alguns vícios que constam que impedem a análise do mérito.No art. 485 do CPC/15 temos a litispendência, coisa julgada, perempção, dentre outros. Também são situações que geram a extinção sem resolução do mérito a desistência da ação, que não é um vício processual mas impede a análise dos pedidos por opção do autor.
- 3Já quando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, o Juiz analisará os pedidos formulados pelas partes, dizendo se são o quê? Podem ser duas coisasProcedentes ou improcedentes.
- 4Em relação ao mérito da demanda, as sentenças são classificadas em dois tipos, quais?Em definitivas e terminavas
- 5Qual a diferença entre elas?As definitivas primeiras caracterizam-se pelo julgamento de mérito, isto é, são definitivas as sentenças proferidas com base no art. 487 do CPC/15, hipóteses em que o Poder Judiciário analisa o (s) pedido (s) formulado (s) pelo autor. Nas terminativas, ocorre alguma das hipóteses do art. 485 do CPC/15, sendo que o mérito não é julgado, isto é, o processo é extinto sem resolução do pedido formulado pelo autor.
- 6O que se entende por sentença Executiva lato sensu?As sentenças ditas executivas lato sensu contém um comando executivo que, por isso, dispensa futuro processo de execução, uma vez que a efetivação da decisão é feita através de comandos existentes no próprio ato judicial, como ocorre com as sentenças que impõem obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.
- 7Na ação que tenha por objeto a prestação de duas coisas, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Quais são elas?Prestação de fazer ou de não fazer
- 8Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração do quê?Da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
- 9Na ação que tenha por objeto o quê, o juiz, ao conceder a tutela específica, fixará o prazo para o cumprimento da obrigação?A entrega de coisa
- 10Tratando-se de quê, o autor individualiza-la-á na petição inicial, se lhe couber a escolha, ou, se a escolha couber ao réu, este a entregará individualizada, no prazo fixado pelo juiz?Entrega de coisa determinada pelo gênero e pela quantidade
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- Estudo Processo do Trabalho (Sentença e Coisa Julgada) Flashcards on Sentença - Trabalho, created by Amicus Curiae on 30/09/2017.
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