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Description
Flashcards by Adriana Concursos, updated more than 1 year ago
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Created by Adriana Concursos
about 6 years ago
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| Question | Answer |
| Os pronunciamentos do juiz consistirão em _____, _______ e _____. | sentenças/ decisões interlocutórias/ despachos |
| 1-) § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o ____ por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, ____ à fase cognitiva do _____, bem como ___ a execução. 2-) § 2º Decisão ____ é todo _____ judicial de natureza ____ que não se enquadre no § 1o 3-) § 3º São ____ todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ____ ou a requerimento da parte. 4-) § 4 º Os atos meramente ____, como a juntada e a vista obrigatória, independem de ____, devendo ser praticados de ____ pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. | 1-)pronunciamento/põe fim/ procedimento comum/extingue **** 2-) interlocutória/pronunciamento/ decisória **** 3-) despachos/ ofício **** 4-)ordinatórios/despacho/ofício |
| É o julgamento colegiado proferido pelos tribunais | ACÓRDÃO |
| Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos ____. Quando forem proferidos ___, o ___ os documentará, submetendo os aos juízes para ___ e assinatura. | juízes/ oralmente/ servidor/ revisão |
| CERTO OU ERRADO A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei. | CERTO |
| Os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos serão publicados no _______. | Diário de Justiça Eletrônico |
| Ao receber a petição inicial de processo, o _____ ou o ____ a autuará, mencionando o juízo, a natureza do processo, o ____, os ____ e a data de seu início, e procederá do mesmo modo em relação aos volumes em formação. | escrivão/chefe de secretaria/ número de seu registro/ nomes das partes |
| O escrivão ou o chefe de secretaria ____ e ___ todas as folhas dos autos. À parte, ao procurador, ao membro do ____, ao _____ e aos auxiliares da justiça é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem. | numerará/rubricará/ Ministério Público/defensor público |
| Os termos de ____, vista, ____ e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo ___ ou pelo ____. | juntada/conclusão/ escrivão/chefe de secretaria |
| Os atos e os termos do processo serão assinados pelas _______, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o ____ ou o _____ certificará a ocorrência. | pessoas que neles intervierem/ escrivão/chefe de secretaria |
| Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em ____, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em ______, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente pelo _____ e pelo ____ ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes | autos eletrônicos/ arquivo eletrônico inviolável/ juiz/escrivão/ |
| Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas ____ no momento de ___ do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão. | oralmente/realização/ |
| É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal. SIM OU NÃO | SIM |
| Não se admitem nos atos e termos processuais _____, salvo os que forem inutilizados, assim como ___, ___ ou ___, exceto quando expressamente ressalvadas. | espaços em branco/ entrelinhas/ emendas/ rasuras |
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