Please wait - loading…

(9) 895. Do Recurso Ordinário

Description

09-Direito Processual do Trabalho Flashcards on (9) 895. Do Recurso Ordinário, created by Marcos Bernardo on 04/07/2018.
Marcos Bernardo
Flashcards by Marcos Bernardo, updated more than 1 year ago
Marcos Bernardo
Created by Marcos Bernardo over 4 years ago
17
1

Resource summary

Question Answer
Cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias, das decisões definitivas ou terminativas, para a instância superior: I - das Varas e Juízos II - dos TRTs, em processos de sua competência originária, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
Nas reclamações sujeitas ao sumaríssimo, o RO será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de ____, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, SEM ____ . dez dias / revisor
Nos processos sumaríssimos, o RO terá parecer ___ do representante do MP presente à sessão de julgto, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão; Oral
No sumaríssimo, se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a ____ , registrando tal circunstância, servirá de acórdão. certidão de julgamento
No sumaríssimo, os TRTs poderão designar ____ exclusivamente para o julgamento dos ROs interpostos das sentenças prolatadas. Turma
Sum.283. O recurso adesivo é compatível com o proc. do trab. e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de (1) , de (2) , de (3) e de (4) , sendo DESNECESSÁRIO que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária. (Memo: E-R-R-A) 1) Embargos 2) RO 3) RR 4) Agravo de petição (Não "cola" em instrumento)
Sum. 393, I. O efeito ____ do RO, transfere ao Tribunal a apreciação dos fundamentos da inicial ou da defesa, não examinados pela sentença, ainda que não renovados em contrarrazões, desde que relativos ao capítulo impugnado. devolutivo em profundidade
Sum. 393, II. Se o processo estiver em condições, o tribunal, ao julgar o RO, deverá decidir desde logo o mérito da causa, inclusive quando constatar a ____ no exame de um dos pedidos. omissão da sentença
Sum.99. Havendo RO em sede de rescisória, o depósito recursal só é exigível quando for julgado procedente o pedido e imposta ____ , devendo este ser efetuado no prazo recursal, no limite e nos termos da legislação vigente, sob pena de ____ . condenação em pecúnia / deserção
Sum. 158. Da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível ____ para o ____, em face da organização judiciária trabalhista. RO / TST
Sum.201. Da decisão de TRT em MS cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias, para o ____, e igual dilação para o recorrido e interessados apresentarem razões de contrariedade. TST
Sum. 414, I. A tutela provisória concedida NA SENTENÇA não comporta impugnação pela via do MS, por ser impugnável mediante ____ . É admissível a obtenção de efeito suspensivo ao RO mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido. RO
OJ Pleno 5. Não cabe RO contra decisão em ____ interposto em reclamação correicional ou em pedido de providência. agravo regimental
OJ SDI II 100. Não cabe RO para o TST de decisão proferida pelo TRT em ____interposto contra despacho que concede ou não liminar em ação cautelar ou em MS, uma vez que o processo ainda pende de decisão definitiva do Tribunal "a quo". agravo regimental
OJ SDI-II 148. É responsabilidade da parte, para interpor RO em MS, a comprovação do ____ no prazo recursal, sob pena de deserção. recolhimento das custas
Show full summary Hide full summary

Similar

French Intermediate
PatrickNoonan
Mind Maps Essay Template
linda_riches
The Geography Of Earthquakes
eimearkelly3
CHEMISTRY C1 2
x_clairey_x
Themes in Lord of the Flies
lowri_luxton
B5 - Growth and Deveolopment
blairzy123
NEW: ExamTime's Mind Map Maker
Andrea Leyden
GCSE REVISION TIMETABLE
haameem1999
Biology B1
Phoebe Drew
Cells and the Immune System
Eleanor H
Macbeth Quotes To Learn
Sophie Brokenshire