Flashcards
RES CONAMA 303/2002
Cards in this deck (17)
- 1Definição de NÍVEL MAIS ALTONível alcançado por ocasião de cheia sazonal do curso d'água perne ou intermitente.
- 2Nascente ou olho d'águaLocal onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea
- 3VeredaEspaço BREJOSO ou ENCHARCADO, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d'água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo e outras formas de vegetação típica.
- 4Morroelevação de terreno com cota do topo em relação a base entre 50 e 300 metros e encostas com declividade superior a 30% (ou 16 graus) na linha de maior declividade
- 5MontanhaElevação do terreno com cota em relação a base > 300 metros
- 6Base de morro ou montanhaPlano horizontal definido por planície ou superfície de lençol d'água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota de depressão mais baixa ao seu redor.
- 7Linha de cumeadaLinha que une os pontos mais altos de uma sequência de morros ou montanhas, constituindo-se no divisor de águas
- 8RestingaDepósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação (...)
- 9ManguezalEcossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas
- 10DunaUnidade geomorfológica de constituição predominantemente arenosa, com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta ou não, por vegetação.
- 11Tabuleiro ou chapadaPaisagem de topografia plana, com declividade média < 10% (ou < 6 graus) e superfície superior a 10 hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por grandes superfícies a mais de 600 metros de altitude.
- 12EscarpaRampa de terrenos com inclinação igual ou superior a 45 graus
- 13ÁREA URBANA CONSOLIDADAAquela que atende aos seguintes critérios:
a) definição legal pelo poder público
c) Densidade demográfica superior a 5 mil hab /km² e
b) existência de, no mínimo, 4 dos seguintes equipamentos de infraestrutura;
1. Malha viária com canalizaçãoede de abastecimento de água
3. Rede de esgoto
4. Distribuição de energia elétrica e iluminação pública
5. Recolhimento de resíduos sólidos urbanos
6. Tratamento de resíduos sólidos urbanos e - 14--
- 15Constitui APP a área situada: (PARTE 1)(PARTE 1)
I - em faixa marginal
II - Ao redor de nascente ou olho d'água
III - Ao redor de lagos e lagoas naturais
IV - Em vereda e em faixa marginal
V - No topo de morros e montanhas
VI - Nas linhas de cumeada
VII - Em encosta ou parte desta
VIII - Nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas
IX - Nas restingas - 16Constitui APP a área situada: (PARTE 2)X - em manguezal, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XI - em duna;
XII - em altitude superior a 1800 m, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério do órgão competente;
XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;
XIV - Nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçados de extinção
XV - Nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre. - 17—
Information
- Description
- Dispões sobre parâmetros, definições e limites de Área de Preservação Permanente (APP)
- Created by
- Ivna Seabra
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