Legislação e política ambiental

Por onde começar

Esta unidade faz parte da vertente Gestão, política e legislação ambiental, na disciplina Ciências ambientais e ecologia. Para iniciar a revisão, procure o mapa mental sobre os objetivos e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. Ele organiza temas como preservação, melhoria e recuperação, além de relacioná-los ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.

Depois, use os flashcards sobre a mesma política para retomar objetivos e princípios em outro formato. O mapa “Sisnama” oferece um ponto de partida para explorar a organização ambiental brasileira. Há também mapas sobre órgãos ambientais e suas funções.

Licenciamento e resoluções

O mapa “Resolução CONAMA 237/97” apresenta definições de licenciamento, licença e estudos ambientais, além de mencionar impacto ambiental regional e estudo prévio de impacto. Para acompanhar o processo, consulte também o mapa sobre as etapas do licenciamento ambiental, que começa pela definição dos documentos, projetos e estudos necessários e pelo requerimento da licença.

Os recursos sobre a resolução CONAMA referente ao estudo de impacto ambiental e ao RIMA ajudam a continuar essa revisão. Para estudar a classificação das águas, há mapas sobre águas subterrâneas e sobre águas doces, salinas e salobras. Um quiz sobre definições da resolução CONAMA para águas oferece outra forma de rever o tema.

Conservação, resíduos e clima

O mapa “Lei nº 9.985 - SNUC” reúne objetivos, diretrizes e categorias de unidades de conservação, incluindo proteção integral e uso sustentável. Outros mapas da página tratam de unidades de conservação e do Código Florestal. Há ainda flashcards sobre área de preservação permanente e reserva legal.

Para resíduos sólidos, combine o mapa “Política Nacional de Resíduos Sólidos” com o quiz de mesmo título. A página também reúne mapas sobre política de mudanças climáticas e recursos sobre acordos internacionais, incluindo slides que comparam o Acordo de Paris e o protocolo de Quioto.

Combine os formatos

Comece por um mapa para visualizar os conceitos, passe aos flashcards para revisá-los e use um quiz sobre o mesmo tema para verificar o que lembra. Se uma questão apontar uma dúvida, volte ao mapa ou consulte as notas disponíveis. Ao final, escolha um dos temas da página e experimente essa sequência.