Flashcards
Pessoa Natural
Cards in this deck (22)
- 1V ou F: O início da personalidade exige sobrevida, forma humana ou viabilidade.Falso.
O início da personalidade se dá com o nascimento com vida, ou seja, com a respiração, ainda que por um breve momento. - 2V ou F: Existe no ordenamento a chamada morte civilFalso.
A morte civil foi abolida. - 3V ou F: Na comoriência é necessário que a morte simultânea ocorra no mesmo local.Falso.
Comoriência é a presunção de morte simultânea, que se, aplica quando duas ou mais pessoas falecerem na mesma ocasião, sem que se possa determinar quem morreu primeiro. Não é necessário que a morte simultânea ocorra no mesmo local, mas sim no mesmo tempo. - 4V ou F: Somente pode ser requerida a declaração de morte depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.Verdadeiro
- 5V ou F: A morte presumida sem declaração de ausência ocorre se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra.Verdadeiro
- 6V ou F: Capacidade de direito (ou gozo) é aptidão genérica de adquirir todos os direito e contrair todos os deveres que não forem vedados.Verdadeiro
- 7V ou F: Capacidade de fato (ou exercício) é a aptidão de adquirir, sozinho, direitos e deveres.Verdadeiro
- 8V ou F: São relativamente incapazes: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.Verdadeiro
- 9V ou F: O pródigo só ficará privado da prática de atos que possam comprometer o seu patrimônio, ou seja, se limita às questões patrimoniais.Verdadeiro
- 10V ou F: O menor púbere pode praticar atos, sozinho: testemunhar, aceitar mandato, fazer testamento.Verdadeiro
- 11V ou F: O menor púbere que ocultar dolosamente a idade, perde a proteção legal.Verdadeiro
- 12V ou F: Mútuo feito a menor não pode ser reavido.Verdadeiro
- 13V ou F: Emancipação Voluntária é dada pelos pais, ou por um deles na falta do outro, ao menor que tenha 16 anos completos, através de instrumento privado. Independentemente de homologação.Falso.
Voluntária -> é dada pelos pais, ou por um deles na falta do outro, ao menor que tenha 16 anos completos. Dá-se através de instrumento público. Independentemente de homologação. - 14V ou F: Emancipação Legal -> dá-se com a matrícula em curso superior.Falso.
dá-se com a colação de grau em curso superior. - 15V ou F: Sendo o menor emancipado em decorrência do casamento, o reconhecimento de sua nulidade revoga a emancipação.Falso.
A nulidade do casamento, não revoga a emancipação.
Assim, como o divórcio também não. - 16V ou F: A emancipação voluntária exclui a responsabilidade civil dos pais.Falso.
A emancipação voluntária não exclui a responsabilidade civil dos pais, que permanece até o filho atingir os 18 anos. - 17V ou F: O cônjuge do ausente que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração de ausência será o seu legítimo curador.Verdadeiro
- 18V ou F: A sucessão provisória produzirá seus efeitos após 180 dias da publicação da sentença.Verdadeiro
- 19V ou F: Passado 10 anos do trânsito em julgado da sentença que abriu a sucessão provisória, ou 5 anos da última notícias do ausente que já contava com 80 anos, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva.Verdadeiro
- 20V ou F: A morte presumida com decretação de ausência só ocorrer quando se autoriza a abertura da sucessão provisória.Falso.
A morte presumida com decretação de ausência só ocorrer quando se autoriza a abertura da sucessão definitiva. - 21V ou F: Caso o ausente apareça nos 10 anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, não terá mais direito as coisas deixadas.Falso.
Caso o ausente compareça nesse período, terá direito aos bens existentes no estado em que se acharem - 22V ou F: Corre prescrição contra o ausente.Falso.
Desde o termo inicial do desaparecimento, não corre prescrição contra o ausente.
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- Flashcards Flashcards on Pessoa Natural, created by Izabella Ribeiro Garcia de Oliveira on 03/03/2019.
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- Izabella Ribeiro Garcia de Oliveira
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