Flashcards
Bens Jurídicos
Cards in this deck (22)
- 1V ou F: Construções provisórias não são considerados acessões.Verdadeiro
- 2V ou F: São bens imóveis: direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguramVerdadeiro
- 3V ou F: Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.Verdadeiro
- 4V ou F: São bens móveis: direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;Verdadeiro
- 5Vou F: Materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.Verdadeiro
- 6V ou F: Readquirem a qualidade de bem móvel os provenientes de demolição de prédios.Verdadeiro
- 7V ou F: Direitos autorais são bens móveis.Verdadeiro
- 8V ou F: Os títulos de dívida pública e de dívida particular são considerados bens móveis para os efeitos legais.Verdadeiro
- 9V ou F: Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.Verdadeiro
- 10V ou F: As pertenças são bens acessórios que acompanham o principal.Falso.
As pertenças são bens acessórios que, em regra, não acompanham o principal, pois não configuram parte integrante deste, mas lhe servem ao uso. - 11V ou F: As pertenças não seguem o bem principal, mas por disposição legal, manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso pode segui-lo.Verdadeiro
- 12V ou F: O mobiliário de uma residência é considerado pertença.Verdadeiro
- 13V ou F: Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.Falso.
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. - 14V ou F: Bens fungíveis são os móveis ou imóveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.Falso.
Bens fungíveis são apenas bens móveis. - 15V ou F: Os bens móveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes, desde que por prazo não superior a 5 anos.Verdadeiro
- 16V ou F: Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.Verdadeiro
- 17V ou F: Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico.Falso.
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. - 18V ou F: Bens dominicais constituem patrimônio administrativo, não possuindo uma destinação específica.Verdadeiro
- 19V ou F: Os bens pertencentes à sociedade de economia mista e as empresas públicas são bens públicos.Falso.
Os bens pertencentes à sociedade de economia mista e as empresas públicas são bens privados. Só passam a ter características de bens públicos quando ligados diretamente ao serviço público. - 20V ou F: Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.Falso.
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. - 21V ou F: Os bens públicos são inalienáveis.Falso.
Os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
Os bens dominicais podem ser alienados, desde que preencham certos requisitos. - 22V ou F: O bem público imóvel pode ser alienado caso: ocorra a desafetação, haja declaração de interesse público, avaliação prévia e licitação.Falso.
Bem público imóvel –> ocorra a desafetação, autorização legislativa, declaração de interesse público, avaliação prévia e licitação.
Bem público móvel -> ocorra a desafetação, declaração de interesse público, avaliação prévia e licitação.
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- Flashcards Flashcards on Bens Jurídicos, created by Izabella Ribeiro Garcia de Oliveira on 05/03/2019.
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- Izabella Ribeiro Garcia de Oliveira
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