Flashcards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE-ADI
Flashcards do conjunto (40)
- 1CONTROLE USADO:CONCENTRADO.
- 2O Q/ É ESTE CONCENTRADO COMPETE AO?ABARCA: ADI/
ADIN-ADC-ADO-ADPF
STF - 3ALERTA 01????????????? CONTROLE DIFUSO/INCIDENTAL SÓP/ LEMBRAR/ PODE SER DECLARADA POR?DECLARAÇÃO DE INCONST. TUTELANDO UM BEM DA VIDA/ INCONST. Q/ PODE SER DECLARADA POR QUALQUER TRIB.
- 4NORMA FUND. P CONTR.CONCENTRADOFEDERAL/ESTADUAL EM FACE DA CF.
- 5ESSAS NORMAS SÃO F.FORMAIS/PODENDO SER IMPLICITA OU EXPLICITA.
EX; DE IMPLICITA:PRINC. DA RAZOABILIDADE. - 6NÃO PODE SER OBJETO DE ADINATOS NORMATIVOS/PREAMBULO/EFICACIA EXAURIDA/ATOS DE EFEITOS CONCRETOS. Ex: Portaria/NORMAS CONST.PRETÉRITAS
- 7EXCEÇÃO STF SOBRE ATO DE EFEITO CONCRETO.EXCETO: LOA/LDO/MED.PROVISÓRIA, Q ABRE CREDITO EXTRAORDINARIOS.
- 8PODEM SER OBJ DE CONTROLECONST. EST/REG.INTERN. DE TRIB./EMENDAS CONST/DEC. AUTONOMO E LEG.Q/RATIFICA EPROMULGA TRATADO E CONV. INTERNAC./L.COMPLEMENTAR/TRAT. INTERNAC./MEDIDA PROVISÓRIA-devendo ser convertida em Lei,SE NÃO AÇÃO SERÁ PREJUDICADA, caso seja rejeitada ou não analisada.
- 9OBS: SOBRE O DF:ELE TEM COMPET. DE ESTD. E MUNIC./ QDO O OBJ. DA ADI ,FOR LEI ESTAD. PODE/ QDO FOR L. MINICIPA, NÃO PODE.
- 10OBS ALERTA JÁ APARECEU EM PROVA!!!!! ATO NORMATIVO AUTONOMO:Q/ OFENDEM DIRETAMENTE A CF:LEI E SUMULA;
NÃO OFENDEM DIRETAMENTE MAS DE MODO REFLEXO: PORTARIA-DAI CABE CONTRO. DE LEGALIDADE E NÃO DE CONST. - 11MEDIDA CAUTELAR-EM ADI QUEM CONCEDE?STF
- 12OBETIVO?EVITAR Q/ A DEMORA TARGADANOS "fumus boni juris" periculum in mora"
- 13AUTORIDADES DEVEM SER OUVIDAS. QUAIS?SIM. AS QUE EMANARAM O ATO OU LEI IMPUGNADA.
- 14E HAVENDO EXCEPCIONAL URGENCIA?STF PODE DEFERIR, INDEPENDENTE DE OUVIR ESSAS AUTORIDADES.
- 15ESSA MEDIDA CAUTELAR É CONCEDIDA POR QTOS VOTOS/ PRESENTES QTOS/POR 06 VOTOS-MAIORIA DOS PRESENTES.
PRESENTE 08 MINISTROS-MAIORIA ABSOLUTA - 16EFEITOS DA DECISÃO"EX NUNC"/EXCEPCIONALMENTE PODENDO SER "EX NUNC".
ERGA OMNES-MAS SE FOR DENEGAT´RIA NÃO HA QSE FALAR NESTE EFEITO.
REPRISTINATÓRIO-PODENDO SER AFASTADO POR PEDIDO EXPRESSO DO AUTOR DA ADI. - 17INICIO DA PRODUÇÃO DOS EFEITOS;PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULG NO DOU;
ONDE É SUSPENSO TODOS OS PROC. Q/ ENVOLVAM A LEI OU ATO NORM. IMPUGNADO OBJ. DA AÇÃO/ - 18ESTA CAUTELAR PODE SER CONVERTIDA EM DEC. DEF?SIM.
- 19OCORRE PRESCRIÇÃO EM ADI?NÃO.
- 20QUAL A NATUREZA DELA?AMBIVALENTE.
PQ PODE SER PROCEDENTE OU IMPROCEDENTE. - 21LEGITIMADOS ADIPR/MESA SEN E C.DEP/P.G.R/GOV. DE EST. E DO D.F/CONS.FED. DA OAB/PARTIDO POL. C/REPRE.NO CONG. NAC/CONF.SIND. OU ENT. DE CLASS DE AMB.NAC.
- 22QUAIS LEG.PRECISAM DE ADV?PART. POL
CONF. SIND. OU ENTID. DE CLASSE DE AMB. NAC. - 23SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AGU E PGR DA ADI:AGU-DEVE SEMANISFESTAR EM DEF. DA NORMA IMPUGNADA.
PGR-FISCAL DA LEI E DA CF. - 24AGU É OBRIGADO A SE MANIFESTAR?STF ENTENDE Q NÃO/ DESDE QA CORTE JÁ TENHA FIRMADO ENTENDIMENTO.
INTERESSEDO AUTOR EM CONSONANCIA COM INTERESSEDA UNIÃO. - 25PGR E SUA MANIFESTÇÃO OPINA POR SEU PARECER VINCULA O STFDEVE OPINAR COM INDEPENDENCIA.
É IMPRESCINDIVEL.
PROCEDENCIA OU IMPROCEDENCIA
NÃO - 26E SOBRE A AUTONOMIA DO PGR?SUBSISTE MESMO QDO ELE FOI O AUTOR.
ELE PODE OPINAR SOBRE IMPROCEDENCIA DA AÇÃO. - 27"AMICUS CURIAE" INTERV. DE 3ºADMITE AMICUS CURIAE-SIM
INTERV. DE 3º -NÃO - 28PARTIDO POL. PODESER AMICUS CURIAESIM
- 29ADMISSIBILIDDAE CABE A QUEM?AO RELATOR.
- 30ATÉ Q MOMENTO PODE ADMITIR AMICUS CURIAEATÉ O RELATOR LIBERAR ATA P/ JULG.
- 31AMICUS CURIAE PODE RECORRER? QDO?A PRIORE NÃO/ APENAS NO CASO DE INDEFERIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO-AGRAVO INTERNO.
- 32EFEITOS DA DEC.DE ADI?
- 33VINCULANTE/INCLUSIVE SE JULG.IMPROCEDENTE/EXCETO P/ O STF E PODER LEG.
- 34REPRISTINATÓRIO_EXCETO SE O AUTOR IMPGNAR DESDE A INICIAL
- 35EX TUNC EFEITO TBM ERGA OMNES TEM ALGUMA EXCEÇÃO.NORMA CONSIDERADA NASCIDA MORTA-ATOS INVALIDOS
POR SE CARATER OBJETIVO
MÁS POR DEC. DE 2/3 DOS SEUS MENB.PODE SER RESTRINGIDA ESSA APLICAÇÃO A TODOS -MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS ATINGIDOS. - 36DEC. IRRECORRIVEL EXCETOEMB. DECLARATORIO
- 37CABE RECISORIANÃO
- 38E HAVENDO DESRESPEITO A DECISÃO?CABE RECLAMAÇÃO
- 39E O Q DIZ A SUM VINC.Nº 10VIOLA CLAUSULA DE RESERV DE PLEN. DECIS. Q NÃO DECLARA EXPRESS. INCONST MÁS AFASTASUA INCIDENCIA NO TODO OU EM PARTE.
- 40E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS.PODE OCORRER POR 2/3 DOS MENB EXCEPCIONALMENTE.
PODENDO TER EFICACIA EX NUNC.
APARTIR DE MOMENTO FUT. OU PASSADO.
CABIVEL EMB. DE DECLARAÇÃO P ISTO MÁS TEM Q ESTAR SENDO REQUERIDO NA INICIAL.
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Constitucional FlashCards sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE-ADI, criado por atuante concurso em 16-03-2019.
- Criado por
- atuante concurso · mar 2019
- Atualizado
- 16 mar 2019
- Visualizações
- 4
- Avaliação
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