Flashcards
TL TVF - Incidência
Cards in this deck (11)
- 1fato do contribuinte sujeitar-se à respectiva licençahipótese de incidência da TL
- 2alteração de atividade ou mudança do local do estabelecimento ou das unidades de produção e auxiliaresnova incidência da TL
aplica-se também às unidades de produção e auxiliares de contribuintes que não possuam estabelecimento matriz ou filial em Manaus - 3data do pedido de licenciamento da atividade, estabelecimento e unidades de produção e auxiliares no Sistema de Licenciamento MunicipalO FG da TL considera-se ocorrido e o tributo devido
- 4data do início da atividade ou abertura do estabelecimento, identificada por situação fática ou documentalna falta do pedido de licenciamento, o FG da TL considera-se ocorrido e o tributo devido
- 5data do pedido no Sistema de Licenciamento Municipal de mudança de endereçoO FG da TL considera-se ocorrido e o tributo devido
implicará o lançamento de nova TL - 6data do pedido no Sistema de Licenciamento Municipal de alteração de atividade econômicaO FG da TL considera-se ocorrido e o tributo devido
implicará o lançamento de nova TL - 7data que ocorreu a mudança de endereço ou alteração de atividade econômica, identificada por situação fática ou documentalna inobservância do pedido no Sistema de Licenciamento Municipal, o FG da TL considera-se ocorrido e o tributo devido
implicará o lançamento de nova TL - 8fato de o contribuinte sujeitar-se à diligência do exercício de sua atividade, envolvendo seu estabelecimento e de suas unidades de produção ou auxiliareshipótese de incidência da TVF
Considera-se ocorrido o FG da TVF no dia 1.º de janeiro de cada exercício nos anos subsequentes ao do início da atividade
No início da atividade não incide TVF - 9data do reinício de atividade no estabelecimento, unidade operacional ou auxiliar com inscrição municipal suspensa em razão da interrupção temporária da atividade na Junta Comercial, Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou no CNPJConsidera-se ainda ocorrido o FG da TVF
- 10data do reinício de atividade no estabelecimento, unidade operacional ou auxiliar com inscrição municipal suspensa em razão ação fiscal do municípioConsidera-se ainda ocorrido o FG da TVF
- 11data do reinício de atividade no estabelecimento, unidade operacional ou auxiliar com inscrição municipal suspensa em razão de qualquer outra situação disposta na legislação municipalConsidera-se ainda ocorrido o FG da TVF
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- Flashcards on TL TVF - Incidência, created by Ed Tetsu on 03/04/2019.
- Created by
- Ed Tetsu · Apr 2019
- Updated
- Apr 3, 2019
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