Flashcards
Direito Tributário
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- 1A obrigação tributária relativa ao imposto territorial rural (ITR) incidente sobre a propriedade da chácara Nihon pode ser caracterizada como uma obrigação real, porque o ITR é um imposto real, dado que seu fato gerador é a propriedade de um terreno, que é um direito real. C/E?GABARITO->ERRADO: na verdade a obrigação tributária possui uma relação pessoal, e não real como propôs a afirmativa, isso porque ela obriga pessoalmente duas partes, que no direito tributário é o sujeito passivo para com o sujeito ativo.
"porque o ITR é um imposto real, dado que seu fato gerador é a propriedade de um terreno, que é um direito real. "->
CERTO: podemos dizer que o ITR é um imposto real pois tem como incidência algum elemento econômico de maneira objetiva, não levando em conta a situação pessoal do contribuinte. Exemplos de outros impostos reais: ITCMD e IPVA.
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- Concursos Públicos Direito Tributário Flashcards on Direito Tributário, created by Aline Rodrigues on 27/10/2019.
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- Aline Rodrigues
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