Flashcards
CF art.196-200
Cards in this deck (9)
- 1Defina a seguridade socialé um conjunto de ações integradas de assistencia social, previdência social e saúde (art.196-200-cf 88)
- 2Cite os objetivos da seguridade social.Universalidade da cobertyra e atend;
seletividade e distributividade;
equidade na partic. e custeio;
diversidade da base de financiamento;
irredutibilidade do valor dos benefícios;
caráter democrático e desc. da adm.;
uniformidade e equivalencia dos benefícios pra popul. - 3As contribuições sociais que fazem parte do financiamento da seguridade social incidem sobre o empregador na folha de salários e faturamento, menos o lucro. V ou F?falso. incide sobre o lucro também.
- 4As contribuições sociais que fazem parte do financiamento da seguridade social do trabalhador e demais segurados não incide sobre a aposentadoria e pensão concedida pelo regime geral de previdência social. V OU f?verdadeiro.
- 5O DF deve aplicar no mínimo 15% da sua receita de base estadual na saúde. V ou F?FALSO. Deve aplicar no mínimo 12% da receita estadual e 15% da sua receita municipal.
(receita corrente líquida) - 6Segundo a CF 1988 seria vedada a partic de empresas estrangeiras na saúde do Brasil, exceto algumas exceçoes, que foram ampliadas pela lei 8080 e lei nº13097/15, que são:prevê a partic. através de :
I-doações de org. internac. vinculado a ONU, de ent. cooperação técnica e financ. empréstimos;
II-pessoas jurídicas dest. a explorar:
hospital geral, inclusive filantrópico, hosp. especializados, policlínica e clínica geral e ações e pesquisas de planej. familiar;
III-serv. mantidos por empresas, sem fins lucrativos, apenas para atender seus empregados;
IV-demais casos específicos. - 7Cite as competências do SUSI - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. - 8Cite as diretrizes do SUS.Participação da comunidade;
atendimento integral (prioridade para atividades preventivas);
Descentralização, com direção única em cada esfera do governo. - 9Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, não podem ser contratados mediante processo seletivo público. V ou F?falso. Podem sim.
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- Concursos Públicos Saúde pública Flashcards on CF art.196-200, created by Lídia Rocha on 13/04/2021.
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- Lídia Rocha
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