Flashcards
Processual Civil 3
Cards in this deck (57)
- 1Se a incapacidade do incapaz for absoluta haverá necessidade de....Representação
- 2Se a incapacidade do incapaz for relativa haverá necessidade de....Assistência!
- 3Certo ou errado: Se a incapacidade do incapaz for absoluta haverá necessidade de representação.Certo!
- 4Certo ou errado: Se a incapacidade do incapaz for absoluta haverá necessidade de assistência.Errado!
Representação. - 5Certo ou errado: Se a incapacidade do incapaz for relativa haverá necessidade de assistência.Certo!
- 6Certo ou errado: Se a incapacidade do incapaz for relativa haverá necessidade de representação.Errado!
Assistência - 7Até que idade é considerado menor de idade?16 anos
- 8O menor de idade, ou seja, menor de 16 anos, é considerado absolutamente incapaz?Sim!
- 9Certo ou errado: O menor de idade, ou seja, menor de 16 anos é considerado absolutamente incapaz e é representado pelos pais se estes forem casados. Se estiverem separados será representado pelo pai/mãe que tiver a guarda. Se o menor não estiver sob a guarda dos pais, o menor vai ser representado por um tutor.Certo!
- 10Certo ou errado: O menor de idade, ou seja, menor de 18 anos é considerado absolutamente incapaz e é representado pelos pais se estes forem casados. Se estiverem separados será representado pelo pai/mãe que tiver a guarda. Se o menor não estiver sob a guarda dos pais, o menor vai ser representado por um tutor.Errado
Menor é considerado com a idade de até 16 anos. - 11Certo ou errado: O menor de idade, ou seja, menor de 16 anos é considerado absolutamente incapaz e é representado pelos pais se estes forem casados. Se estiverem separados será representado pelo pai/mãe que tiver a guarda. Se o menor não estiver sob a guarda dos pais, o menor vai ser representado pelo estado.Errado!
Certo ou errado:
Se o menor não estiver sob a guarda dos pais, o menor vai ser representado por um tutor. - 12O que acontece com o menor de idade? em relação a incapacidade absoluta?Menor de idade (16 anos)
Ele é absolutamente incapaz
Será representado pelos pais se estes forem casados. Se estiverem separados será representado pelo pai/mãe que tiver a guarda.
Se a guarda for compartilhada vai ser representado por qualquer um dos dois.
- Se o menor não estiver sob guarda dos pais, vai ser representado por um tutor. - 13Certo ou errado: O tutor só vai ser aceito para representar o menor de 16 anos, que é absolutamente incapaz.Certo!
- 14Certo ou errado: O tutor só vai ser aceito para representar o menor de 18 anos, que é absolutamente incapaz.Errado!
16 anos de idade. - 15Além do menor de 16 anos, quais são as outros motivos que levam a pessoa a ter incapacidade civil absoluta?- Embriaguez habitual
- Uso de tóxicos
- progadibilidade
- Incapacidade transitória ou permanente de exprimir vontade
Haverá interdição e nomeação de um curador que passará a assistir o incapaz. - 16A enfermidade ou deficiência mental afeta a capacidade civil da pessoa?Não!
Mas o art.84, permite que a pessoa seja colocada se necessário sob curatela. - 17Certo ou errado: A enfermidade ou deficiência mental não afeta a capacidade civil da pessoa, mas o art.84 permite que a pessoa seja colocada, se necessário, sob curatela.Certo!
- 18Certo ou errado: A enfermidade ou deficiência mental afeta a capacidade civil da pessoa, permitindo obrigatoriamente que a pessoa seja colocada sob curatela.Errado!
A enfermidade ou deficiência mental não afeta a capacidade civil da pessoa, mas o art.84 permite que a pessoa seja colocada, se necessário, sob curatela. - 19O que acontece quando o incapaz estiver momentaneamente sem um representante legal?Quem representará será o curador especial.
- 20Certo ou errado: Se o incapaz estiver momentaneamente sem representante legal, quem o representará será o curador especial.Certo!
- 21CURADOR ESPECIAL:Pode ter várias funções do processo, todas elas relacionadas a necessidade de reequilibrá-lo, assegurando o respeito ao princípio constitucional de isonomia, bem como de garantir o direito de defesa daqueles que, por qualquer razão, possam encontrar dificuldade para o seu exercício.
- 22O juiz nomeará curador especial ao:I) - Incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade
II) - Réu preso, revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com a hora certa, enquanto não for constituído advogado (preso ou réu não encontrado). - 23Certo ou errado: O juiz nomeará curador especial ao Incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidadeCerto!
- 24Certo ou errado: O juiz nomeará curador especial a todo o Incapaz.Errado!
O juiz nomeará curador especial ao Incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade - 25Certo ou errado: O juiz nomeará curador especial ao Réu preso, revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com a hora certa, enquanto não for constituído advogado (preso ou réu não encontrado).Certo!
- 26Quem exercerá a curatela especial?Será exercida pela defensoria pública, nos termos da lei.
- 27Certo ou errado: A curatela especial será exercida pela Defensoria pública, nos termos da lei.Certo!
- 28Certo ou errado: A curatela especial será exercida pelo MPU, nos termos da lei.Errado!
Pela Defensoria pública. - 29INTEGRAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DAS PESSOAS CASADAS:As pessoas casadas sofrem uma restrição na sua capacidade processual quando vão a juízo propor ação que versem sobre direitos reais imobiliários. Exige-se que a capacidade seja integrada com a apresentação, por aquele que propõem a demanda, do consentimento do outro conjugue.
- Sob o regime de comunhão parcial. - 30Certo ou errado: O consentimento do outro conjugue, em relação a direitos imobiliários, é denominado outorga uxória (quando proveniente da mulher) ou outorga marital (quando do homem).Certo!
- 31Certo ou errado: O consentimento do outro conjugue, em relação a direitos imobiliários, é denominado outorga uxória (quando proveniente do homem) ou outorga marital (quando da mulher).Errado!
O consentimento do outro conjugue, em relação a direitos imobiliários, é denominado outorga uxória (quando proveniente da mulher) ou outorga marital (quando do homem). - 32Dê exemplos de direitos reais, que vão depender de outorga do conjugue.- Ações reivindicatórias
- Ações de usucapião
- Ações de imissão de posse
- Ação de extinção de condomínio sobre imóveis
- Ações demolitórias de nutrição de obra nova - 33Em relação a pessoas casadas, nas ações possessórias a outorga é dispensável?Sim
São pessoais
Salvo no caso de composse ou de ato por ambos praticados. - 34No regime absoluto de bens há a necessidade de outorga?Não!
- 35Certo ou errado: No regime absoluto de bens, não há necessidade de outorga.Certo!
- 36Certo ou errado: No regime absoluto de bens, há necessidade de outorga.Errado!
Não há! - 37Certo ou errado: A capacidade de ser parte depende da personalidade jurídica e dela decorrente, de sorte que somente as pessoas naturais e as pessoas jurídicas dispõem de capacidade ser parte.Errado!
Excepcionalmente a lei dá capacidade para entes despersonalizados como:
- Espólio
- Massa Falida
- Condomínio edilício
- Outro
-MP - 38Certo ou errado: Os incapazes dispõem de capacidade postulatória se devidamente representados ou assistidos, por seus pais, tutores e curadores.Errado!
Não dispõem
Quem postula em juízo é o advogado! - 39Certo ou errado: Não obstante tenha capacidade de ser parte, faltará legitimidade processual aquele que intentar, sem consentimento do conjugue, ações que versem sobre direitos reais de qualquer natureza.Errado!
Qualquer natureza não!
Só direitos reais imobiliários. - 40Certo ou errado: O nascituro tem capacidade de ser parte, mas se nascer morto, o processo se extinguirá.Certo!
- 41Quais são os pressupostos processuais de existência? Aqueles que sem eles não existe processo?- Órgão investido de jurisdição
- Capacidade de ser parte
- Objetivo - 42Fale sobre o pressuposto processual de existência (Aqueles que sem eles não existe processo): ÓRGÃO INVESTIDO DE JURISDIÇÃO- É subjetivo
- E preciso que o processo seja dirigido a um juiz ou a um tribunal
- Não há processo judicial se o condutor desse processo não for investido de jurisdição. - 43Fale sobre o pressuposto processual de existência (Aqueles que sem eles não existe processo): CAPACIDADE DE SER PARTE.É subjetivo
- Quem pode ser parte em um processo judicial? Todos. PF/PJ/ENTES DESPERSONALIZADOS
- Sem parte no processo judicial não há processo. - 44Fale sobre o pressuposto processual de existência (Aqueles que sem eles não existe processo): OBJETIVO- É um requisito objetivo
- Existência de uma demanda
- É preciso dessa provocação ao Poder judiciário
- Sem provocação/demanda não há processo judicial. - 45PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE:- Não adianta o processo ser existente e ser inválido.
- Então tem que 1º verificar se os pressupostos de existência estão atendidos, depois se verifica se esses pressupostos cumprem o requisito de validade. - 46Quais são os pressupostos processuais de validade?- Imparcialidade do órgão julgador
- Competência absoluta do órgão julgador
- Capacidade de estar em juízo
- Capacidade postulatória - 47Fale sobre o pressuposto processual de validade: IMPARCIALIDADE DO ÓRGÃO JULGADOR.- O juiz que atua no caso tem que ser imparcial
Imparcialidade é diferente de neutralidade - 48Fale sobre o pressuposto processual de validade: CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO- Todo mundo pode ser parte, mas nem todo mundo pode estar em juízo.
- A pessoa pode ser parte de um processo, mas não ter capacidade processual. - 49Fale sobre o pressuposto processual de validade: CAPACIDADE POSTULATÓRIA- Para que o processo seja válido é preciso que a pessoa possua capacidade postulatória ou outorga (esteja sendo representada por quem detenha a capacidade postulatória).
Quem detém a capacidade postulatória são:
- Os inscritos na OAB
- MP
- Defensoria pública. - 50Quem detém a capacidade postulatória?- Os inscritos na OAB
- MP
- Defensoria pública - 51Qual é a consequência que gera dentro do processo a ausência dos pressupostos processuais?I) - Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo
II) - Reconhecer a existência de perempção (abandono da causa pelo autor, 3x) de litispendência ou de coisa julgada.
III - Acolher alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência. - 52O advogado será admitido a postular em juízo sem procuração?Não!
Salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.
- Nesses casos o advogado deverá independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz. - 53Certo ou errado: O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração.Certo!
Salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. - 54Certo ou errado: Nos casos em que o advogado postular em juízo sem procuração, ele deverá independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período por despacho do juiz.Certo!
- 55Certo ou errado: Nos casos em que o advogado postular em juízo sem procuração, ele deverá independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 5 dias, prorrogáveis por igual período por despacho do juiz.Errado!
15 Dias - 56Certo ou errado: Nos casos em que o advogado postular em juízo sem procuração, ele deverá independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 10 dias, prorrogáveis por igual período por despacho do juiz.Errado!
15 Dias - 57Certo ou errado: Nos casos em que o advogado postular em juízo sem procuração, ele deverá independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período por despacho do juiz.Errado!
15 Dias
Information
- Description
- Flashcards on Processual Civil 3, created by Andre Mello on 18/10/2021.
- Created by
- Andre Mello
- Views
- 2
- Rating