Flashcards
Nacionalidade
Cards in this deck (6)
- 1Quando os brasileiros Naturalizados serão extraditados?Em caso de crime comum antes da naturalização
ou;
quando ficar comprovado envolvimento em Tráfico ilícito de drogas a qlqr tempo na forma da lei. - 2A República Federativa do Brasil pode conceder extradição de estrangeiro por crime político?NÃO!!
Nem crime político e nem de opinião. - 3São cargos privativos de brasileiros natos?♥MP3.COM
Presidente e vice-presidente da república
Presidente da câmara dos deputados
Presidente do Senado Federal
De Ministro do STF
De carreira diplomática
De Oficial de Forças armadas
De Ministro do Estado de Defesa. - 4São Brasileiros Natos?a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira - 5São brasileiros Naturalizados?a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. - 6Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que?II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para
permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
Information
- Description
- Grado D.CONST Flashcards on Nacionalidade, created by Gislaine Costa on 11/01/2022.
- Created by
- Gislaine Costa
- Views
- 0
- Rating