Flashcards
Domicilio/Bens
Cards in this deck (12)
- 1As energias que tenham valor econômico são considerados bens ------.MÓVEIS.
- 2Um determinado prédio histórico de Salvador passa por reformas. Para tanto, são retiradas algumas de suas janelas e partes do piso de algumas áreas. Após determinados procedimentos, tais materiais serão reintegrados ao imóvel. Segundo o Código Civil, essas janelas e partes do piso são bens------.iMÓVEIS..
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. - 3Os bens públicos estão sujeitos a usucapião?NÃO!!!
não estão sujeitos a usucapião. - 4O que são bens de uso especial?Bens de uso especial: Visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral utilizados pela Administração. Exemplo: fórum, câmara.
- 5Bem Comum => do povo(podendo ser gratuito ou oneroso). Ex.: rios, mares, estradas, ruas e praças. Uso Especial => Serviço Administrativo Ex.: edifícios ou terrenos destinados a serviço. Dominical => não possui finalidade administrativa.BENS
- 6Considera-se domicilio da pessoa?O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. - 7O que é domicílio legal (ou necessário) ?O domicílio legal (ou necessário) é aquele que não é escolhido pela pessoa, mas determinado pela lei (CC, art. 76).
Têm domicílio necessário:
■ o incapaz (o domicílio do seu representante ou assistente);
■ o servidor público (onde exerce permanentemente as funções);
■ o militar (onde servir), e, sendo da marinha ou aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar subordinado;
■ o marítimo (onde o navio estiver matriculado);
■ o preso (onde cumprir a sentença). - 8Bens imóveis?Bens imóveis
por natureza: SOLO (chão, onde você pisa, o planeta terra)
se você controi no SOLO uma CASA ele foi incorporado (acessão), se você retirar partes da CASA para depois colocar no lugar - é bem imóvel. Se você demolir a CASA (imóvel) para construir um PRÉDIO (imóvel), os entulhos, madeira de demolição, portas, janelas, pisos e demais coisas que NÃO serão empregadas no novo PRÉDIO é bem MÓVEL.
TERRENO é bem IMÓVEL pois é SOLO (art. 79, caput, CC)
CASA é bem IMÓVEL pois é INCOPORADO (art. 79, caput, CC)
HIPOTECA é bem IMÓVEL - DIREITO REAL (art. 80, I, CC)
Os BENS que o falecido deixou e ainda não foram partilhados (ESPÓLIO) é bem IMÓVEL (Art. 80, II, CC)
EDIFICAÇÕES (construções) que forem descoladas de um lugar para outro (lembrar das casas de americanos que podem ser transportadas em caminhão (art. 81, I, CC)
As JANELAS, PORTAS, TELHAS, VASOS, PIAS que seu pai arranca para consertar e depois colocar no lugar é bem IMÓVEL (Art. 81, II, CC) - 9Os bens públicos dominicais são inalienáveis. C/EErrado!!
Art. 101. Os bens públicos dominicais PODEM ser alienados, observadas as exigências da lei.
Bens dominicais:
- imprescritíveis;
- impenhoráveis;
- alienáveis. - 10Os bens públicos de USO COMUM DO POVO e os de USO ESPECIAL são -------, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.INALIENÁVEIS.
Bens de uso comum e de uso especial:
- imprescritíveis;
- impenhoráveis;
- inalienáveis, enquanto estiverem afetados; se desafetados, são alienáveis. - 11Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades é denominado como?Dominicais
- 12São considerados bens fungíveis?Os que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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- Grado D.CIVIL Flashcards on Domicilio/Bens, created by Gislaine Costa on 14/02/2022.
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- Gislaine Costa
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