Flashcards
Provas em Espécie 02
Cards in this deck (18)
- 1Quais são as etapas Externas da cadeia de custódia? Explique cada uma delas."REI FICA TRANS"
- Reconhecimento: Reconhecer o vestígio.
- Isolamento: Isolar o local evitando a alteração do estado das coisas.
- Fixação: Descrição de como o vestígio se encontra no local.
- Coleta: Recolhimento do vestígio.
- Acondicionamento: Individualizar o vestígio de acordo com suas características.
- Transporte: Transportar nas condições adequadas. - 2Quais são as etapas internas da cadeia de custódia? Explique cada uma delas."RECEBE PRA DESCARTE"
- Recebimento: Ato formal de transferência de posse do vestígio.
- Processamento: Perícia
- Armazenamento: Guarda de contra prova.
- Descarte: Liberação do vestígio mediante autorização judicial. - 3É autorizada a entrada no local isolado ou a remoção dos vestígios? Caso não em que implica?É proibida a entrada em local isolado, bem como a remoção de vestígios sem a autorização do perito.
Incorrendo no CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL - 4Quais as características do Recipiente na cadeia de custódia?- Deve sempre levar em conta a natureza do material.
- Deve ser selado com LACRE.
- Individualizar o vestígio.
- REGRA: Abertura somente por perito.
- EXCESSÃO: Abertura por pessoa autorizada, desde que fundamentada.
- LACRE: Numeração individual; A cada rompimento do lacre o antigo deve acompanhar o vestígio para vincular a pessoa que atuou na cadeia de custódia. - 5Como se dá o armazenamento do vestígio?- REGRA: Após a perícia o material deve ser devolvido e deve permanecer na central de custódia pra guarda de contra prova.
- EXCESSÃO: caso não haja espaço para armazenamento, o diretor da central de custódia deve se manifestar à AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIAL para saber como proceder. - 6Explique o que são os peritos não oficiais?- Também conhecidos como peritos judiciais, peritos nomeados ou peritos juramentados.
- São nomeados por juiz ou delegado.
- Atuarão no mínimo duas pessoas idôneas, PREFERENCIALMENTE com curso superior na área específica. - 7Em caso de perícia complexa somente atuará um perito oficial?Em caso de Perícia complexa poderão atuar mais de um perito oficial; e as partes poderão contratar mais de um assistente técnico (perito contratado pelas partes).
- 8Quais as autonomias que o perito possui?Autonomia:
- Técnica
- Científica
- Funcional - 9Com o que se dá a concretização da perícia?Com o laudo Pericial
- 10Como se estrutura um laudo pericial?1- Preâmbulo: Diz qual órgão realizou a perícia.
2- Quesitos (Quem pode fazer as perguntas e até qual momento; o momento é até o fechamento do laudo).
3- Histórico
4- Descrição (Perícia propriamente dita)
5- Discussão (Facultativa)(Explicação do perito)
6- Conclusão
7- Resposta aos quesitos
8- Data e Assinatura do perito (ULTIMA PARTE DO LAUDO!!!) - 11O juiz está vinculado ao laudo pericial?O juiz NÃO está adstrito (vinculado0 ao laudo, podendo recusa-lo em todo ou em parte. (Sistema Liberatório)
- 12Qual o prazo para elaboração do laudo pelo perito?Prazo máximo de 10 dias, podendo ser prorrogado a pedido do perito se aprovado pelo juiz.
- 13Como se dá os casos de pedido de esclarecimento acerca do laudo?O perito será intimado em um prazo mínimo de 10 dias a lavrar um laudo complementar ou comparecer em audiência.
- 14O assistente técnico expede laudo?O assistente técnico NÃO EXPEDE LAUDO, ele expede PARECER.
Só quem expede laudo é o perito oficial e o não oficial (judicial). - 15O que acontece em caso de divergência entre os peritos?O juiz pode requisitar uma nova perícia ou requisitar um 3° perito.
- 16Em que momento pode ser feita a perícia?Em qualquer dia e hora.
- 17Em caso de precatória (diligência feita dentro do brasil a pedido de outra circunscrição) qual o juízo que atua?Regra: Juízo Deprecado (de quem recebe o pedido)
Exceção: Em caso de ação penal privada, em que haja acordo entre as partes pode ser o Juízo Deprecante (de quem pediu a diligência). - 18Explique quem é o assistente técnico e seu momento de atuação.• É o perito contratado pelas partes e admitido pelo juiz que expede um parecer técnico. Sua perícia deve ocorrer em órgão oficial acompanhado de perito oficial.
• Atua no momento do IP em acompanhamento do perito oficial ou na fase do processo após a expedição do laudo oficial.
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- Description
- Cadeia de Custódia
- Created by
- Diogo Lago
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