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Flashcards

Processo Civil I - TGP

Vanessa Telles Processo Civil I - TGP OAB Portuguese 9 cards

Cards in this deck (9)

  1. 1O que é a Teoria Geral do processo?Disciplina Jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico jurídicos) processuais
  2. 2Quais os conceitos fundamentais?Todos aqueles indispensáveis à compreensão do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra.
    Ex. processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, demanda, norma processual, etc.
  3. 3Conteúdo das normas do Direito positivo são:Saber: se o juiz pode ou não determinar provas sem requerimento das partes, etc.
  4. 4Quais os pressupostos para a compreensão do Direito Processual?a) o que é uma decisão judicial
    b) O que se entende por prova
    c) o que torna uma norma processual
    d) o que é o processo
  5. 5O que é o processo?é o método de exercício da jurisdição
  6. 6O que é jurisdição?Caracteriza-se por tutelar situações jurídicas concretamente afirmadas em um processo
  7. 7o que são cláusulas gerais processuais?Espécie de texto normativo, cujo antecedente (hipótese fática) é composto por termos vagos e o consequente é indeterminado
  8. 8Conceitue Jurisdição de forma completaÉ atividade exercida como um Poder, ou função, por alguns órgãos, como um modo de heterocomposição de conflitos, atribuído a terceiros imparciais que, mediante um processo com razoável duração, reconhecem, efetivam e protegem situações jurídicas concretamente deduzidas ou afirmadas, em decisão insuscetível de controle externo e apta à indiscutibilidade pela coisa julgada, sendo realizada por meio de uma atividade criativa.
  9. 9—

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OAB Processo Civil I - TGP Flashcards on Processo Civil I - TGP, created by Vanessa Telles on 01/09/2023.
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Vanessa Telles
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