Flashcards
Processo Civil I - TGP
Cards in this deck (9)
- 1O que é a Teoria Geral do processo?Disciplina Jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico jurídicos) processuais
- 2Quais os conceitos fundamentais?Todos aqueles indispensáveis à compreensão do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra.
Ex. processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, demanda, norma processual, etc. - 3Conteúdo das normas do Direito positivo são:Saber: se o juiz pode ou não determinar provas sem requerimento das partes, etc.
- 4Quais os pressupostos para a compreensão do Direito Processual?a) o que é uma decisão judicial
b) O que se entende por prova
c) o que torna uma norma processual
d) o que é o processo - 5O que é o processo?é o método de exercício da jurisdição
- 6O que é jurisdição?Caracteriza-se por tutelar situações jurídicas concretamente afirmadas em um processo
- 7o que são cláusulas gerais processuais?Espécie de texto normativo, cujo antecedente (hipótese fática) é composto por termos vagos e o consequente é indeterminado
- 8Conceitue Jurisdição de forma completaÉ atividade exercida como um Poder, ou função, por alguns órgãos, como um modo de heterocomposição de conflitos, atribuído a terceiros imparciais que, mediante um processo com razoável duração, reconhecem, efetivam e protegem situações jurídicas concretamente deduzidas ou afirmadas, em decisão insuscetível de controle externo e apta à indiscutibilidade pela coisa julgada, sendo realizada por meio de uma atividade criativa.
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- OAB Processo Civil I - TGP Flashcards on Processo Civil I - TGP, created by Vanessa Telles on 01/09/2023.
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- Vanessa Telles
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