Flashcards
Primeiro Semestre - Teoria Geral do Processo
Cards in this deck (6)
- 1De que se ocupa cada ano de Processo Civil na Universidade Federal do Paraná?1° Ano: Teoria Geral do Processo
2° Ano: Teoria do Processo de Conhecimento
3° Ano: Teoria da Execução - 2Conceitue Ação, Processo e Jurisdição.Ação: é um direito subjetivo e abstrato de recorrer à tutela jurisidicional e expor sua pretensão.
Processo: é o instrumento pelo qual atua a jurisdição, dada pela concatenação dos atos processuais.
Jurisdição: - 3Quais são os métodos históricos de resolução de conflitos? A que corresponde cada um deles?Autodefesa/Autotutela, Autocomposição e Heterocomposição.
A autotutela corresponde ao uso da própria força para fazer valer sua pretensão, sobrepondo um interesse sobre outro.
A autocomposição é relativa à resolução de um conflito arbitrado pacificamente entre as partes.
A heterocomposição envolve a entrega do conflito à um terceiro, seja o Estado ou um ente privado. - 4Sabendo do que se trata a Autocomposição em um conflito, quais suas possibilidades de resolução? O que são?São três possibilidades concebíveis: A renúncia, a submissão e a transação.
A renúncia concebe a ideia de abdicar de uma pretensão a qual o adbicante acredita ser legítima.
A submissão se trata de uma situação em que uma parte deixar seu interesse de lado em detrimento da outra.
E a transação é nada mais que a mútua cessão de pretensões entre as partes, como um acordo. - 5Qual a diferença entre uma norma de direito material para uma norma de direito processual?Uma Norma de Direito Material cria, modifica ou extingue um direito material. Enquanto uma Norma de Direito Processual cria, modifica ou extingue normas que regulem o processo judicial ou a atuação da jurisdição.
- 6De acordo com a Doutrina de Luiz Marinoni e Sérgio Arenhart, o que é direito material e direito processual?Os autores concebem o direito material enquanto as normas que regulam o tráfego da titularidade de bens jurídicos
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- 2º ano Direito Processual Civil - A Flashcards on Primeiro Semestre - Teoria Geral do Processo, created by Gaf Law on 10/03/2024.
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- Gaf Law · Mar 2024
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- Mar 24, 2024
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