Flashcards
Untitled
Cards in this deck (39)
- 1O que é uma antinomia horizontal?Conflito entre normas do mesmo nível hierárquico.
- 2Quais são as 2 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES das normas?Normas de conduta (como se cria outras normas) e normas de estrutura (o que devem fazer).
- 3O que é uma antinomia vertical?Conflito entre normas de diferentes níveis hierárquicos.
- 4—
- 5Qual foi o objetivo de Kelsen ao escrever "Teoria Pura do Direito"?A norma fundamental hipotética baseia o ordenamento jurídico e suas normas pela máxima de que “devemos obedecer à Constituição” ou “devemos obedecer aos precedentes judiciais” ou “devemos obedecer aos costumes”.
- 6Quais são os PROBLEMAS do ordenamento jurídico destacados por Bobbio?Unidade = (hierarquia das normas)
Coerência = (relação de antinomia) Completude = (uso de analogias para preencher lacunas). - 7—
- 8O que é um ordenamento jurídico?É uma teoria que explica a Unidade de um ordenamento jurídico complexo, afirmando que as normas estão dispostas em diferentes planos hierárquicos, onde as normas inferiores dependem das superiores.
- 9O que é a norma fundamental ?É a condição de validade jurídica objetiva determinada pela teoria pura do direito. Baseia-se na máxima de que "devemos obedecer à Constituição" ou "devemos obedecer aos precedentes judiciais".
- 10Qual é o papel da norma fundamental?Fornecer validade às regras dentro de um ordenamento jurídico, permitindo que aplicadores do direito reconheçam outras normas secundárias e primárias.
- 11—
- 12O que é uma sanção social e como se difere de uma sanção difusa?Uma sanção social é uma resposta organizada e estruturada à violação de normas sociais, enquanto uma sanção difusa não é estruturada ou institucionalizada.
- 13Qual é a importância da hierarquia das normas no ordenamento jurídico?A hierarquia das normas garante a unidade sistemática do ordenamento jurídico, estabelecendo quais normas são superiores ou inferiores e conferindo coerência e completude ao sistema jurídico.
- 14O que significa dizer que o positivismo jurídico tem uma identidade epistemológica?Significa que o positivismo jurídico se baseia na observação científica para explicar a realidade e tem confiança na capacidade da ciência pura de alcançar o conhecimento verdadeiro sobre o direito.
- 15Como Kelsen vê a neutralidade na ciência do direito?Ele acredita que a ciência do direito deve ser neutra, ou seja, não deve influenciar os tribunais, mas sim entender as decisões de forma objetiva e descritiva.
- 16O que é a sanção externa e institucionalizada?É uma sanção que depende de uma fiscalização organizada e estruturada, característica das normas jurídicas.
- 17Qual é a diferença entre norma de CONDUTA e norma de ESTRUTURA?Conduta = refere-se a como se criam outras normas.
Estrutura = refere-se ao que as normas devem fazer. - 18O que diz a Teoria do Ordenamento Jurídico sobre a hierarquia das normas?Afirma que as normas de um ordenamento não estão todas no mesmo plano, havendo normas superiores e inferiores, onde as inferiores dependem das superiores
- 19O que é uma norma fundamental hipotética?É uma norma pressuposta que fundamenta o ordenamento jurídico e suas normas, baseada em máximas como "devemos obedecer à Constituição".
- 20—
- 21Qual é a função da norma fundamental no ordenamento jurídico?Fornecer validade às regras dentro do ordenamento jurídico e permitir que aplicadores do direito reconheçam outras normas secundárias e primárias.
- 22O que é um ordenamento jurídico composto?É um ordenamento que opera a partir da recepção e delegação de normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores.
- 23O que significa a completude no contexto do ordenamento jurídico?É a capacidade do ordenamento de preencher lacunas através do uso de analogias e outros métodos para garantir que todas as situações sejam cobertas.
- 24Como a Teoria da Construção Escalonada explica a unidade de um ordenamento jurídico?A teoria explica que as normas de um ordenamento jurídico complexo estão dispostas em diferentes planos hierárquicos, onde normas inferiores dependem das superiores para sua validade.
- 25—
- 26Qual é a importância da neutralidade epistemológica na ciência do direitoA neutralidade epistemológica é importante para que a ciência do direito seja objetiva e descritiva, sem influenciar os tribunais ou as decisões jurídicas.
- 27—
- 28O que é coerência formal no sistema jurídico?Consistência lógica e clareza das regras.
- 29O que é coerência material no sistema jurídico?Consistência das regras com valores e princípios sociais.
- 30O que é coerência sistemática no sistema jurídico?Interligação e organização dos ramos do direito.
- 31O que é hierarquia no sistema jurídico?Regras de nível superior têm prioridade.
- 32O que significa integração no sistema jurídico?Ramos do direito são interdependentes.
- 33O que é especialização no sistema jurídico?Instituições têm funções específicas.
- 34O que é flexibilidade no sistema jurídico?Adaptação às mudanças sociais.
- 35O que significa unidade no sistema jurídico?Única fonte de autoridade jurídica.
- 36Quais são os três significados do sistema jurídico?Regras, instituições, valores.
- 37O que é antinomia?Conflito entre normas jurídicas.
- 38Quais são os tipos de antinomias?Normas jurídicas, valores sociais, interpretações da mesma norma, horizontais, verticais.
- 39Quais são os critérios para a solução das antinomias?Hierarquia, especialidade, temporalidade, legitimidade, coerência sistêmica.
Information
- Description
- Flashcards on Untitled, created by Letícia Theodoro on 09/07/2024.
- Created by
- Letícia Theodoro
- Views
- 2
- Rating