Flashcards
Defeitos do negócio jurídico
Cards in this deck (9)
- 1quais são os tipos de vicio no negócio jurídicohá o vicio de consentimento, em que a vontade do agente está deturpada, como na coação e no estado de perigo; há também o vicio social, aqui a vontade é clara, mas tem intenção de prejudicar que é o caso da fraude contra credores
- 2quais são os tipos de erroNo erro, o agente tem uma visão deturpada da realidade. São eles:
O erro substancial (essencial), em que recai sobre um elemento essencial do negócio jurídico; o erro acidental, aqui o agente realizaria o negócio, mas em condições melhores, não é anulável mas pode resultar em perdas e danos - 3quais são os requisitos do dolo?No dolo há quatro requisitos: a intenção de enganar; a utilização de meios fraudulentos; o dolo ser a causa da realização do negócio; que procedam do outro contratante
- 4diferencie dolo essencial de dolo acidentalO dolo essencial recai sobre as circunstâncias indispensáveis para a realização do negócio jurídico, o invalida. Já o acidental resulta apenas em perdas e danos, interferindo apenas nas condições do negócio
- 5Discorra sobre a lesãoé um tipo de dolo, em que alguém busca se aproveitar da situação de urgência do outro contratante
- 6o que é a fraude contra credores?o devedor agindo com malicia, desprende-se de seu patrimonio que era uma garantia para nao pagar mais a divida
- 7o que é o elemento objetivo e elemento subjetivo da fraude contra credores?o elemento objetivo (eventus damni) é o prejuízo causado ao credor, o evento em si. Já o elemento subjetivo (consilium fraudis) é a intenção do devedor de causar prejuízo ao credor
- 8o que é a condição e o termoa condição depende de um evento incerto e pode atuar de modo suspensivo (suspende a eficácia) e resolutivo, enquanto o termo determina um tempo para que aquilo ocorra, mas existe a certeza quanto ao prazo
- 9o que é ação paulianaé uma ação movida pelo credor para gerar a nulidade de um negócio feito com terceiro pelo devedor com a intenção de fraudar
Information
- Description
- Flashcards on Defeitos do negócio jurídico, created by Anna Soares on 10/11/2024.
- Created by
- Anna Soares
- Views
- 3
- Rating
More on Defeitos do negócio jurídico