Flashcards
Untitled
Cards in this deck (20)
- 1Atos Antecedentes à Sessão INTIMAÇÃO DA PRONÚNCIA PESSOAL ao réu, MP, defensor nomeado; EDITAL se não encontradoINTIMAR
- 2Atos Antecedentes à Sessão Prazo de 5 dias: arrolarem até 5 testemunhas, juntar documentos requerer diligências.ARROLAR
JUNTAR
REQUERER - 3Atos Antecedentes à Sessão Inclusão na pauta com antecedência mínima de 20 dias.PAUTAR
- 4Desaforamento exige fato grave + comarca segura julgamento pode ser transferido Desaforamento exige fato grave + comarca segurarisco → imparcialidade → segurança → outra comarca → mesma região
- 5§1º – Distribuição imediata e preferência de julgamento. §2º – Relator pode suspender julgamento se razões forem relevantes. §3º – O juiz presidente será ouvido, se não for o autor do pedido. §4º – Não cabe desaforamento durante recurso da pronúncia ou após julgamento (salvo se anulado).SUSPENDER / OUVIR / EXCEPCIONAR
- 6Cabe desaforamento se o julgamento não ocorrer em 6 meses após o trânsito da pronúncia, por excesso de processos. O juiz e parte contrária serão ouvidosDESAFORAR (POR EXCESSO DE SERVIÇO)
“Passou de 6 meses sem julgamento → excesso de serviço → desafora!” - 7§1º – Desconsideram-se adiamentos ou incidentes de interesse da defesa. §2º – Se não há excesso, acusado pode pedir julgamento imediato.CONTAR PRAZO / JULGAR LOGO
- 8Instalação da Sessão e Jurados Sorteio dos jurados (25), presença do MP, defesa e escrivão.SORTEAR
- 9Instalação da Sessão e Jurados Recusa de jurados: até 3 sem motivação por parte. até 3 (três) cada parte, sem motivar a recusa. prosseguindo-se o sorteio para a composição do Conselho de Sentença com os jurados remanescentes.RECUSAR
- 10Instalação da Sessão e Jurados Verificação de impedimento, suspeição e incompatibilidade dos jurados SORTEADOSVERIFICAR
- 11Instalação da Sessão e Jurados Substituição de jurado excluído por suplente.SUBSTITUIR
- 12Instrução em Plenário Ordem da oitiva: testemunhas da acusação, da defesa, ofendido, peritos e réu.INSTRUIR
- 13Instrução em Plenário Leitura de peças relevantes antes dos debates, a pedido das partes.LER
- 14Debates e Sustentações Debates orais: 1h30 para cada parte, com réplica e tréplica de até 1h.DEBATER
- 15Debates e Sustentações Defesa fala por último, se quiser.CONCEDER
(à defesa o último argumento) - 16Quesitação e julgamento Formulação dos quesitos: 1- materialidade, 2 -autoria, 3- absolvição, 4-qualificadoras, 5- causas de aumento/diminuição.QUESITAR
- 17Quesitação e julgamento Redação simples, clara, objetiva.FORMULAR
- 18Quesitação e julgamento Votação dos quesitos em cédulas, de forma secreta.VOTAR
- 19Quesitação e julgamento Votação dos quesitos em cédulas, de forma secreta.votar
- 20Sentença e Providências Finais Sentença em plenário: absolvição ou condenação; fixação da pena; medidas cautelares.SENTENCIAR
Information
- Description
- Concursos Públicos TRIBUNAL DO JÚRI Flashcards on Untitled, created by Vinicius Brito on 09/06/2025.
- Created by
- Vinicius Brito
- Views
- 0
- Rating