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Flashcards

Capacidades Estatais e Democracia

Glauce Ferreira Estado de Direito Concursos Públicos Portuguese 15 cards

Cards in this deck (15)

  1. 1O que são capacidades estatais?Habilidades do Estado para implementar políticas públicas eficazes, abrangendo dimensões como:
    Coercitiva (manter ordem)
    Fiscal (arrecadar e gerir recursos)
    Administrativa (burocracia qualificada)
    Relacional (articulação com sociedade)
    Política (formular estratégias).
  2. 2Qual a diferença entre Estado Desenvolvimentista Clássico (ED) e Estado Desenvolvimentista Democrático (EDD)?ED (séc. XX): Crescimento econômico com autoritarismo (ex: Coreia do Sul).
    EDD (séc. XXI): Combina desenvolvimento econômico, democracia e inclusão social (participação popular, transparência).
  3. 3O que é autonomia relacional do Estado (Michael Mann)?Capacidade do Estado de coordenar projetos coletivos por meio de acordos com a sociedade civil, sem isolamento burocrático.
  4. 4Quais são as funções do EDD?Coordenação estratégica (Estado-mercado-sociedade).
    Inclusão produtiva (geração de emprego).
    Nivelamento informacional (transparência e acesso à informação).
    Inovação institucional (orçamento participativo, conselhos).
  5. 5Como Celso Furtado define desenvolvimento endógeno?Processo acumulativo de crescimento com prioridades definidas democraticamente pela coletividade, adaptado às realidades locais.
  6. 6Qual é a visão de Amartya Sen sobre desenvolvimento?Desenvolvimento como expansão das liberdades substantivas (educação, saúde, participação), não apenas crescimento do PIB.
  7. 7Quais instituições são essenciais para o EDD?Burocracia qualificada.
    Empresas estatais com fins sociais.
    Bancos públicos e microcrédito.
    Universidades alinhadas a demandas nacionais.
    Fóruns deliberativos (ex.: conselhos locais).
  8. 8Como crises (ex.: pandemia) afetam as capacidades estatais?Podem reforçar (inovação em saúde), criar (novas políticas) ou desmontar (cortes orçamentários) capacidades.
  9. 9O que é capacidade dinâmica do Estado?Habilidade de adaptar-se e inovar (ex.: políticas orientadas por missões futuras, como sustentabilidade).
  10. 10Qual a crítica ao Estado Desenvolvimentista Clássico?Promoveu crescimento, mas com autoritarismo, exclusão política e desigualdade (ex.: Coreia do Sul nos anos 1970).
  11. 11O que é governabilidade no contexto das capacidades estatais?Capacidade do governo de implementar políticas, dependendo de:
    Apoio político (coalizões no Legislativo).
    Recursos financeiros e técnicos.
  12. 12Qual a relação entre democracia e capacidades estatais?Não há "sequenciamento" (democracia ou capacidades primeiro). Coalizões democráticas fortalecem capacidades estatais.
  13. 13O que é nivelamento informacional?Democratização do acesso à informação e transparência estatal para reduzir assimetrias de poder (ex.: portais de dados abertos).
  14. 14Como o patrimonialismo afeta as capacidades estatais no Brasil?Enfraquece a eficiência ao misturar interesses públicos e privados (ex.: nepotismo, clientelismo).
  15. 15Qual a diferença entre burocracia weberiana e schumpeteriana?Weberiana: Hierárquica, regrada e impessoal.
    Schumpeteriana: Inovadora, flexível e orientada a resultados (típica do EDD).

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Concursos Públicos Estado de Direito (Conhecimentos Gerais) Flashcards on Capacidades Estatais e Democracia, created by Glauce Ferreira on 30/07/2025.
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Glauce Ferreira
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