Flashcards
Custas
Cards in this deck (7)
- 1O beneficiário de JG fica isento de custas ainda que se ausente da audi~encia de conciliação? Há algum prazo para justificação?A ausência do reclamante, implica a condenação ao pagamento das custas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de 15 dias, motivo legalmente justificável
- 2Quem é isento de custas na JT?beneficiários de JG
U E DF M autarquias e fundações que não explorem atividade econômica;
MPT
Tal isenção não alcança as conselhos profissionais, nem exime as PJ de dir. público reembolsar as despesas judiciais da parte vencedora - 3Como fica o depósito recursal para massa falida, ou empresa em liquidação ou recuperação judicial?Não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Todavia, não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial
- 4Nas ações trabalhistas, as custas do processo de conhecimento incidirão à qual base?2%,
mínimo de R$ 10,64
máximo de 4x Max INSS - 5Os 2% das custas serão calculadas sobre o quê?acordo ou condenação: esse valor
ext s/ mérito, total improc: vlr da causa
procedente pedido: o valor da causa
valor for indeterminado: o juiz fixará - 6Quando houver acordo, quem arcará com as custas?salvo convenção contrária: partes iguais aos litigantes
- 7Quando as custas deverão ser pagas?Após o trânsito em julgado
Se recurso: prazo recursal
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- Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Flashcards on Custas, created by Adriano Silva on 11/06/2026.
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- Adriano Silva
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