Flashcards
DIREITO BRASILEIRO
Cards in this deck (5)
- 1HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DIREITO NO BRASIL COLÔNIA ( 1500- 1815 )ORDENAÇÕES DO REINO
( ORDENAÇÕES REAIS )
ORDENAÇÕES AFONSINAS- 1446
ORDENAÇÕES MANUELINAS-1521
ORDENAÇÕES FILIPINAS- 1603
( O LIVRO V TRATA DE MATÉRIA CRIMINAL ) ( PENAL ) - 2-ESPÍRITO MEDIEVALESCO E INQUISITÓRIO -LEGISLAÇÃO CONTENDO PENAS DISCRICIONAIS ( "SE FOR FIDALGO TRAGAM ATE NÓS") -PENAS CRUÉIS E DEGRADANTES ( " QUE TENHA MORTE NATURAL NO FOGO") -OUTRAS PENAS ( DEGREDO PARA O BRASIL OU ÁFRICA, CONFISCO, FLAGELAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA)O DIREITO NO BRASIL REINO
( 1815- 1822) - 3O EPISÓDIO DA CHEGADA DA FAMÍLIA REAL NO BRASIL TROUXE UMA SÉRIE DE IMPLICAÇÕES POIS O BRASIL SE TORNOU O CENTRO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS- REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE IMPEDIAM O BRASIL DE MANTER COMÉRCIO EXTERIOR E SE INDUSTRIALIZAR
- 4- CRIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - O VISCONDE DE CAYRU " O PAI DO DIREITO COMERCIAL PÁTRIO " - A CARTA RÉGIA E A ABERTURA DOS PORTÕES AS NAÇÕES AMIGAS ( 1808 )- A CARTA DE LEI E A ALTERAÇÃO DO STATUS JURÍDICO DO BRASIL É LEVADO A CONDIÇÃO DE " REINO UNIDO COM PORTUGAL E ALGARVES"
- 5*DEIXOU DE SER COLÔNIA EM 1015*GÊNESE DO DIREITO NACIONAL
- CONSTITUIÇÃO IMPERIAL ( 1832) EXISTIA O PODER MODERADOR
- CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL
( 1832)
- CÓDIGO CRIMINAL ( 1830)
- CÓDIGO COMERCIAL ( 1850 )
-LEIS ABOLICIONISTAS ( SEXAGENÁRIOS, VENTRE LIVRE E ÁUREA)
- TEIXEIRA DE FREITAS E O " ESBOÇO"
- CLÓVIS BEVILACQUA- AUTOR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ( 1976)
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- prova historia do direito Flashcards on DIREITO BRASILEIRO , created by Andreia Oliveira4053 on 07/06/2016.
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- Andreia Oliveira4053 · Jun 2016
- Updated
- Jun 8, 2016
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