Created by welligton costa
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Question | Answer |
A autocomposição, assim, pode ser compreendida como um reforço do poder das partes em regular suas relações _______________. Vê-se, nestes meios de solução alternativos de conflito, um forte caráter __________________. | conflitantes democrático |
AUTOCOMPOSIÇÃO A solução ____________, além de ser um meio efetivo de resolução de conflitos, é um elemento de desenvolvimento da _____________. As partes passam a ser protagonistas na solução do __________. | negocial, conflitos, cidadania, litígio. |
O oque litígio? Litígios são as pendências pertinentes a uma _______. São as discordâncias entre as partes (______e______) que compõem um processo judicial. Geralmente se discute litígios na área de direito do trabalho e direito civil. | ação, autor e réu |
A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça normatizou a ___________ e a_____________até a edição do Novo CPC, que dedica um capítulo inteiro a estes meios de solução de ______________. | mediação , conciliação, controvérsias. |
Dessa forma, pode-se dizer que o sistema brasileiro vem se estruturando no sentido de estimular a ________________. Vejamos o que diz o artigo 3º do CPC/2015. | autocomposição |
CPC/2015: Art. 3º - Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a _________________, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução _______________ dos conflitos. | arbitragem, consensual |
Mediação e conciliação são, igualmente, formas de ______________________ em que um ___________ intervém no processo conflituoso com o intuito de auxiliar as partes envolvidas a chegar à autocomposição. | solução de conflitos, terceiro |
Aqui não cabe ao ___________ resolver o litígio, como ocorre na arbitragem. | R= terceiro, OBS- Cabe a ele exercer um papel estimulante na solução negocial do litígio Por isso, não estamos diante de uma espécie de heterocomposição, mas, sim, diante de exemplos de autocomposição, com a integração de um terceiro |
As duas formas são os principais exemplos de resolução alternativa de _______________. | controvérsias |
O conciliador participa da negociação de modo mais_________. Pode ele, inclusive, sugerir às partes soluções para o _______. É indicada, com mais frequência, na solução de conflitos em que as partes não tenham tido vínculo anterior. | ativo, litígio |
O mediador, por seu turno, já tem um papel mais _________. Exerce uma atividade de comunicador das partes, é um facilitador do_________. Auxilia os envolvidos a compreender as questões do conflito, para que possam chegar a soluções _________. | amplo, diálogo, consensuais(uma ação consensual ocorre quando todas as pessoas envolvidas nela aceitam todas as condições havendo um consenso.) |
As duas modalidades podem ocorrer __________ ou ____________________. | judicial ou extrajudicialmente. |
Judicialmente, o mediador e o conciliador serão ____________ da justiça, o que implica dizer que a eles serão aplicadas as regras relativas a este tipo de sujeito processual, inclusive no que tange às questões de _____________ e _____________. | auxiliares, impedimento, suspeição |
A mediação e a conciliação podem ocorre em _________________, em_________________ou em ambientes mais informais, como nos escritórios de _______________. | câmaras públicas, câmaras privadas , advocacia |
Quem escolhe esses auxiliares? Consensualmente, ______________ podem escolher o mediador e o conciliador e a câmara privada para a realização da autocomposição. Se a escolha recair sobre um profissional não cadastrado no tribunal, deverá ser realizado o devido _____________ deste para que se habilite a participar. | as partes(autor e réu), cadastro |
CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
A jurisdição é______e _____________, mas é comum dividi-la para efeitos didáticos e para definição do sistema de competências, quanto ao objeto, à hierarquia, ao órgão. Também é possível classificá-la em _____________e ______________. | una indivisível, contenciosa, voluntária. |
Quanto ao objeto, a jurisdição pode ser _______ ou __________. São de natureza ________todas as que não tenham caráter penal. | civil, penal, civil OBSERVAÇAO-Há doutrinadores que discordam da limitação a essas duas espécies e incluem as outras esferas jurisdicionais na classificação: trabalhista, militar, eleitoral. |
Quanto à hierarquia, classifica-se em____________ ou ____________. | inferior, superior, |
a ___________ é a que tem a chamada competência originária, ou seja, que recebe o processo primeiro; a____________tem atuação recursal. | Inferior a superior |
Relativamente ao órgão que a exerce, poderá ser ____________e___________. | especial e comum |
_______________ é definida pela Constituição Federal com base na matéria a ser tratada: "justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar; | Especial |
sendo a ____________ todo o restante (daí, falar-se em competência ____________). | comum, residual |
A Justiça Comum é composta pela Justiça __________e pela Justiça ______________. | Federal, Estadual. |
Jurisdição Comum: Jurisdição Federal e Estadual. Dividem-se em jurisdição_______e__________. | civil e penal. |
Jurisdição UNA: Adotada no Brasil:_________________ exerce a jurisdição com exclusividade (causas comuns e administrativas). As causas que envolvem o Estado são julgadas pelo Poder ____________. | Poder Judiciário, Judiciário |
Jurisdição DUAL: Adotada, por exemplo, na França. Tribunais Judiciários (_______________) e Tribunais Administrativos (_____________________). As causas que envolvem o Estado são julgadas pelo Poder __________________. | causas comuns, causas administrativas,Administrativo. |
A jurisdição também, como já se mencionou, poderá ter natureza contenciosa ou voluntária. Contenciosa é a __________, a______________, por meio da qual a parte vai a juízo para requerer tutela de seu Direito | rotineira a conflitual |
a voluntária se caracteriza por apresentar, em tese, ______________________(exemplo: homologação de acordo previamente firmado entre as partes). Nesta espécie (voluntária), o interessado ou interessados buscam a prestação _______________ do Estado quando não podem alcançar seus objetivos sozinhos, ainda que não haja conflito. | conflito de interesses,jurisdicional |
Muitos autores questionam a natureza de Jurisdição da espécie voluntária, classificando-a como simples _______________________________________. | administração de interesses particulares. |
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