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Direito Processual Civil aula 4

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►JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ►CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
welligton costa
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welligton costa
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Question Answer
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos _______e pelos _ _ _ _ _ ____ em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. (Novo CPC) juízes e pelos tribunais
A jurisdição pode ser: _________________ ou ___________ contenciosa ou voluntária.
oque e jurisdiçao? Poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir certas leis e punir quem as infrinja em determinada área.
a jurisdição contenciosa -decorre de __________________. Ela é marcada pelo litígio entre as partes, que, por sua vez, termina com a sentença de mérito. Sua decisão pode ser, e comumente o é, traumática porque beneficia ________________ somente, causando_________________. processo judicial, uma das partes, prejuízo à outra.
jurisdição voluntária, também conhecida como ________________ou ______________, é uma atividade estatal de integração e ________________. Em verdade, não é voluntária: há obrigatoriedade, em regra, de participação do Poder Judiciário para integrar as vontades e, dessa maneira, tornar apta a produção de seus efeitos. administrativa ou integrativa,fiscalização.
As garantias fundamentais do processo são aplicadas à jurisdição voluntária e também aos magistrados, que estão atrelados a dois elementos QUAIS SAO? a) Inquisitoriedade, b) Possibilidade de decisão fundada em equidade (art. 723 do CPC)
a) Inquisitoriedade: o magistrado poderá decidir de _________________ à vontade das partes. A inqusitoriedade ocorre na Jurisdição ______________, apenas, excepcionalmente, porque nela (contenciosa) a regra é o princípio do ___________________. modo contrário, contenciosa, dispositivo
b) Possibilidade de decisão fundada em equidade (art. 723 do CPC): não se observa na decisão a legalidade estrita. A sentença é baseada nos critérios de _________________e __________________. O órgão jurisdicional tem ampla __________________ na condução e na decisão do processo em jurisdição voluntária. conveniência e oportunidade, discricionariedade
CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Não é muito comum a cobrança dessa classificação em prova! Não é muito comum a cobrança dessa classificação em prova, ! vamos aposta que nao vai aparecer ne!
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