Flashcards
Código de Meio Ambiente - 1 - DA POLÍTICA AMBIENTAL
Cards in this deck (21)
- 1O Meio Ambiente é patrimônio da _____, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever do ____ e de todas as pessoas e _____.O Meio Ambiente é patrimônio da COLETIVIDADE, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever do MUNICÍPIO e de todas as pessoas e ENTIDADES.
- 2As pessoas e entidades no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, deverão respeitar as limitações adm e demais determinações estabelecidas pelo P Público, c/ vistas a assegurar um ambiente ___ e ____ equilibrado, p/ as presentes e futuras gerações.As pessoas e entidades no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, deverão respeitar as limitações adm e demais determinações estabelecidas pelo P Público, c/ vistas a assegurar um ambiente SADIO e ECOLOGICAMENTE equilibrado, p/ as pres e fut gerações.
- 3É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de prejudicar a ____, a ____ e o _____ da população.É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de prejudicar a SAÚDE, a SEGURANÇA e o BEM-ESTAR da população.
- 4É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de criar condições adversas às atividades _______ e ______;É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de criar condições adversas às atividades ECONÔMICAS e SOCIAIS;
- 5É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de ocasionar danos relevantes à ____, à ____, à ____ e a outros recursos naturais.É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de ocasionar danos relevantes à FAUNA, à FLORA, à PAISAGEM e a outros recursos naturais.
- 6Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA: executar, ____ ou ____ a política ambiental do município;Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
executar, DIRETA ou INDIRETAMENTE a política ambiental do município; - 7Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA: coordenar ações e executar planos, projetos e atividades de ____ e _____ ambiental;Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
coordenar ações e executar planos, projetos e atividades de PRESERVAÇÃO e RECUPERAÇÃO ambiental; - 8Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA: estudar, definir e _____ normas técnicas, legais e procedimentos, visando a _____ do Município;Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
estudar, definir e EXPEDIR normas técnicas, legais e procedimentos, visando a PROTEÇÃO AMBIENTAL do Município; - 9Compete ao Dept Mun do M Amb – DMA: identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação dos mananciais, ____ naturais, ___ e ___, recursos genéticos e outros bens e interesses ____, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas;identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação dos mananciais, ECOSSISTEMAS naturais, FAUNA e FLORA, recursos genéticos e outros bens e interesses ECOLÓGICOS, estabelecendo normas a serem obs nessas áreas;
- 10Compete ao P Executivo através do Dept Municipal do M Ambiente – DMA: estabelecer diretrizes _____ p/ a preparação e recuperação de _____ e participar da elaboração de planos de ocupação de áreas de drenagem de bacias ou sub-bacias ____;Compete ao P Executivo através do Dept Municipal do M Ambiente – DMA: estabelecer diretrizes ESPECÍFICAS p/ a preparação e recuperação de MANANCIAIS e participar da elaboração de planos de ocupação de áreas de drenagem de bacias ou sub-bacias HIDROGRÁFICAS;
- 11Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: elaborar e revisar planejamentos locais, quanto aos aspectos ambientais do controle da ____, com a expansão urbana e propor a criação de novas unidades de ____ e de outras áreas protegidas;Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: elaborar e revisar planejamentos locais, quanto aos aspectos ambientais do controle da POLUIÇÃO, com a expansão urbana e propor a criação de novas unidades de PRESERVAÇÃO e de outras áreas protegidas;
- 12Compete ao Poder Executivo através do Dept Municipal do Meio Ambiente – DMA: participar na elaboração do _____ e de outras atividades de ____ e ____ do solo;Compete ao Poder Executivo através do Dept Municipal do Meio Ambiente – DMA: participar na elaboração do ZONEAMENTO e de outras atividades de USO e OCUPAÇÃO do solo;
- 13Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: aprovar e fiscalizar a implantação de agropecuárias, assim como áreas, setores e instalações para fins ____ e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais ____ e não ____;Compete ao DMA: aprovar e fiscalizar a implantação de agropecuárias, assim como áreas, setores e instalações para fins INDUSTRIAIS e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais RENOVÁVEIS e não RENOVÁVEIS;
- 14Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: autorizar, supletivamente, de acordo com a legislação Federal e Estadual, o corte e a exploração ____ ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal ___, original, regenerada e ____ no perímetro urbano.Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: autorizar, supletivamente, de acordo com a legislação Federal e Estadual, o corte e a exploração RACIONAL ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal NATIVA, original, regenerada e EXÓTICA no perímetro urbano.
- 15Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: exercer a ____ municipal no controle _____.Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
exercer a VIGILÂNCIA municipal no controle AMBIENTAL. - 16Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: promover, em conjunto com os demais órgãos competentes, o _____ da utilização, armazenamento e transporte de produtos tóxicos e perigosos, no ___;Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
promover, em conjunto com os demais órgãos competentes, o CONTROLE da utilização, armazenamento e transporte de produtos tóxicos e perigosos, no MUNICÍPIO; - 17Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: participar da elaboração e execução de medidas adequadas à preservação do patrimônio urbanístico, paisagístico, ____, _____ e geológico;Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
participar da elaboração e execução de medidas adequadas à preservação do patrimônio urbanístico, paisagístico, PALEONTOLÓGICO, ESPELEOLÓGICO e geológico; - 18Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: implantar e operar o sistema de _____ ambiental.Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
implantar e operar o sistema de MONITORAMENTO ambiental. - 19Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos hídricos, ____, vegetais, fauna_____ e _____;Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos hídricos, MINERAIS, vegetais, fauna AQUÁTICA e FLORA; - 20Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: conceder licenciamento ambiental para a instalação de atividades socioeconômicas potencialmente _____ e/ou utilizadoras de recursos _____;Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
conceder licenciamento ambiental para a instalação de atividades socioeconômicas potencialmente POLUIDORAS e/ou utilizadoras de recursos AMBIENTAIS; - 21Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente - DMA manter intercâmbio preferencialmente com entidades públicas de pesquisa e de atuação no Meio Ambiente. V ou FFalso.
Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente - DMA manter intercâmbio com entidades PÚBLICAS E PRIVADAS de pesquisa e de atuação no Meio Ambiente.
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- Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Meio Ambiente) Flashcards on Código de Meio Ambiente - 1 - DA POLÍTICA AMBIENTAL, created by Evelyn Alvares on 13/11/2016.
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