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Flashcards

Impedimento/ Suspeição

Elisa de Carvalho Processo Penal Portuguese 4.0Average rating 4.0 out of 5 (1 rating) 10 cards

Impedimento/ Suspeição

Cards in this deck (10)

  1. 1Cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o 3º, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;Cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o 3º, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério ...
  2. 2JUIZ tiver atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito... ...OU servido como testemunhaJUIZ tiver atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito... ...OU ser...
  3. 3Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questãoTiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão
  4. 4JUIZ ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o 3º, inclusive... ...for parte ou diretamente interessado no feito.JUIZ ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o 3º, inclusive... ...for parte ou diretamente intere...
  5. 5Amigo íntimo ou inimigo capital das PARTESAmigo íntimo ou inimigo capital das PARTES
  6. 6JUIZ, seu cônjuge, ascendente ou descendente... ...estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsiaJUIZ, seu cônjuge, ascendente ou descendente... ...estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja con...
  7. 7JUIZ, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3º... ...sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;JUIZ, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3º... ...sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado p...
  8. 8Se o juiz tiver ACONSELHADO qualquer das partesSe o juiz tiver ACONSELHADO qualquer das partes
  9. 9Se o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partesSe o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes
  10. 10Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

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