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Constitucionalismo: evolução histórica do direito constitucional

Ricardo Miecznikowski Portuguese 7 cards

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  1. 1Em quais épocas históricas o direito constitucional era pautado simultaneamente na religião e no Estado?No direito primitivo e posteriormente no direito medieval.
  2. 2Quando o direito constitucional passou a ser propriamente escrito?No período moderno, pois, apesar do direito no período antigo ser escrito (roma e grécia), somente nesse período as primeiras constituições surgiram.
  3. 3Quais os principais autores que influenciaram o constitucionalismo moderno?Locke
    Hobbes
    Rousseau
    Montesquieu
  4. 4O Constitucionalismo acompanhou cronologicamente a evolução histórica humana.Não, pelo fato da lei ser, geralmente, posterior a evolução social, o direito veio depois da evolução histórica propriamente dita. O constitucionalismo moderno, por exemplo, só começa no período histórico contemporâneo, e o contemporâneo inicia aproximadamente em 1950.
  5. 5Qual a principal evolução do direito constitucional moderno para o contemporâneo?A constituição passou a não só garantir a liberdade dos cidadãos, mas a garantir a dignidade da pessoa humana (incluindo igualdade, fraternidade), dessa forma as constituições deixaram de ser negativas (em que o Estado parava de agir para garantir liberdade) e passaram a ser positivas (o Estado passa a agir para promover segurança, saúde, educação, etc.)
  6. 6Como as constituições mais recentes passaram a tratar as ideias de igualdade?As mais antigas tratavam ela no sentido estrito, ou seja, todos tem os mesmos direitos, mas essa igualdade estrita causa uma obvia desigualdade, por isso as constituições mais recentes passaram a trazer direitos desiguais para os que necessitam de tratamento desigual (deficientes, cotas, proteção ao hipossuficiente, etc...)
  7. 7—

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Flashcards on Untitled, created by Ricardo Miecznikowski on 21/03/2017.
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